EXONERAÇÃO: 001.22.09/2026

Exoneração, Agente: Daniel Araujo Macedo Martins Loiola, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

NOMEAÇÃO: 002.09.09/2026

Nomeação, Agente: Talita Bezerra Pinho da Silva, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 001.09.09/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Talita Bezerra Pinho da Silva, Cargo: Gerente de Articulação Social e Institucional, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção a Mulher e Família

DIÁRIA: 26.10.07.0001/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 07/10/2026, A FIM DE FOI SOLICITADO UMA TRANSFERENCIA DE UM PACIENTE NECESSITANDO DE CUIDADOS ESPECIALIZADOS NÃO DISPONÍ [...]

DIÁRIA: 26.10.06.0002/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 06/10/2026, A FIM DE O PACIENTE ENCONTRA-SE AGENDADO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA NO HEMOCE, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉ [...]

DIÁRIA: 26.10.06.0006/2026

CONCESSÃO DE 01(UMA) DIÁRIA À CIDADE DE SOBRAL-CE, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2026, QUANDO A SERVIDORA PARTICIPARÁ NA CONDIÇÃO DE COORDENADORA ESPECIAL DE ÁREA, NO ENCONTRO DA CÂMARA TÉCNICA DE REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE E REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALI [...]

Lei Municipal: 1424/2026

ALTERA AS TABELAS 01,02 E 03 DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 194, DE 20 DE JANEIRO DE 2012, PARA REAJUSTAR EM 5,8% (CINCO VÍRGULA OITO POR CENTO) A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS VINCULADOS À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, REVOGA O DECR [...]

Lei Municipal: 1423/2026

CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CUJO REQUISITO LEGAL DE INGRESSO SEJA A FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR, EXCLUI OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1422/2026

INSTITUI A PROGRESSÃO VERTICAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, COM EXCEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 370/2014, 493/2016, 579/2017, 1.144/2024 E 1.164/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 1287/2026

ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N° 1.270, DE 25 DE JUNHO DE 2026, QUE INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 1286/2026

INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ATCA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, DEFINE SUA EXECUÇÃO INTERSETORIAL, ESTABELECEM DIRETRIZES DE GOVERNANÇA, MONITORAMENTO E REVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 1285/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO RURAL QUE DESENVOLVE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO PROJETO SÃO JOSÉ, PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO À REFORMA E AMPLIAÇÃO DE SEDE C [...]

PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025

PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025

PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025

PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025

PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024