Nomeia os integrantes da Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Tornar Sem Efeito a Nomeação, Agente: Daniela Sales Bezerra, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Adriana Lopes de Sousa, Cargo: Gerente de Articulação Social e Institucional, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, EM PARCELA ÚNICA, AOS SERVIDORES LOTADOS E EM EXERCÍCIO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS II [...]
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS CORRENTES (DRM) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, NOS TERMOS DO ARTIGO 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇ [...]
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO ( 28 DE OUTUBRO), TRANSFERINDO-O PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025, EM CARÁTER EXCEP [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.252/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE TRATA SOBRE O AUXÍLIO-FARDAMENTO AOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE [...]
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 6° DO DECRETO 1.129/2025, QUE REGULAMENTA O LANÇAMENTO, O RECOLHIMENTO E O PRAZO PARA SOLICITAR ISENÇÃO DO IM [...]
