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NOMEAÇÃO: 005.30.01/2026 30/01/2026NOVO

30/01/2026

Nomeação, Agente: Diego Matos dos Santos, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Pecuária

EXONERAÇÃO: 004.30.01/2026 30/01/2026NOVO

30/01/2026

Exoneração, Agente: Leticia Beserra de Pinho, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

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30/01/2026

Nomeação, Agente: Rodrigo Porto Coutinho, Cargo: Gerente de Aquisições de Alimentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Pecuária

DIÁRIA: 26.01.31.0003/2026 31/01/2026NOVO

31/01/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/01/2026, A FIM DE INFORMAMO [...]

DIÁRIA: 26.01.31.0002/2026 31/01/2026NOVO

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LEI MUNICIPAL: 1371/2026 23/01/2026

23/01/2026

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRATEÚS/CE QUE RECEBEM SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1370/2026 21/01/2026

21/01/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1369/2026 21/01/2026

21/01/2026

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CRATEÚS/CE (FMCC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.219/2026 29/01/2026NOVO

29/01/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA PROFESSOR OLIVEIRA, BAIRRO VENÂNCIOS, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO DE CRATE [...]

DECRETO: 1.218/2026 29/01/2026NOVO

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DECRETO: 1.217/2026 29/01/2026NOVO

29/01/2026

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE CRATEÚS/CE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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