EXONERAÇÃO: 001.22.09/2026

Exoneração, Agente: Daniel Araujo Macedo Martins Loiola, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

NOMEAÇÃO: 002.09.09/2026

Nomeação, Agente: Talita Bezerra Pinho da Silva, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

EXONERAÇÃO A PEDIDO: 001.09.09/2026

Exoneração a Pedido, Agente: Talita Bezerra Pinho da Silva, Cargo: Gerente de Articulação Social e Institucional, Secretaria: Secretaria Municipal de Proteção a Mulher e Família

DIÁRIA: 26.09.30.0003/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 30/09/2026, A FIM DE INFORMAMOS QUE O PACIENTE (A.G.B ),RECEBEU ALTA HOSPITALAR APÓS AVALIAÇÃO MÉDICA QUE CONSTATOU CO [...]

DIÁRIA: 26.09.30.0002/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/09/2026, A FIM DE O PACIENTE ENCONTRA-SE AGENDADO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA,PARA [...]

DIÁRIA: 26.09.30.0001/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TAUÁ/CE, NO DIA 30/09/2026, A FIM DE O OBJETIVO DA VIAGEM FOI A SOLICITAÇÃO DO TRANSPORTE PARA AMOSTRAS DE ISTS PARA O LABORATÓRIO LACEN [...]

Lei Municipal: 1424/2026

ALTERA AS TABELAS 01,02 E 03 DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 194, DE 20 DE JANEIRO DE 2012, PARA REAJUSTAR EM 5,8% (CINCO VÍRGULA OITO POR CENTO) A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS VINCULADOS À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, REVOGA O DECR [...]

Lei Municipal: 1423/2026

CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CUJO REQUISITO LEGAL DE INGRESSO SEJA A FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR, EXCLUI OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Municipal: 1422/2026

INSTITUI A PROGRESSÃO VERTICAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, COM EXCEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 370/2014, 493/2016, 579/2017, 1.144/2024 E 1.164/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 1286/2026

INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ATCA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, DEFINE SUA EXECUÇÃO INTERSETORIAL, ESTABELECEM DIRETRIZES DE GOVERNANÇA, MONITORAMENTO E REVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 1285/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO RURAL QUE DESENVOLVE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO PROJETO SÃO JOSÉ, PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO À REFORMA E AMPLIAÇÃO DE SEDE C [...]

Decreto: 1284/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES RURAIS QUE DESENVOLVEM PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL POR MEIO DA APICULTURA, NO ÂMBITO DO PROJETO SÃO JOSÉ, PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, COM FUNDAMENTO N [...]

PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025

PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025

PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025

PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025

PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024