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NOMEAÇÃO: 002.12.05/2026 12/05/2026

12/05/2026

Nomeação, Agente: Joaquim Jones Lima de Sousa, Cargo: Gerente de Manutenção de Eqipamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

NOMEAÇÃO: 001.12.05/2026 12/05/2026

12/05/2026

Nomeação, Agente: Fernando Fernandes da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Conservação e Manutenção de Espaços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestr [...]

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11/05/2026

Nomeação, Agente: Eduardo Torres Martins, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 26.06.11.0001/2026 11/06/2026NOVO

11/06/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE TIANGUA/CE, NO DIA 11/06/2026, A FIM DE O PACIENTE [...]

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11/06/2026

Diária, Agente: Lucas Melo Siqueira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lei Municipal: 1395/2026 29/05/2026

29/05/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E PECUÁRIO, A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DA A [...]

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29/05/2026

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, ACORDOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRA [...]

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29/05/2026

RATIFICA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR ESCOLA DE CIDADANIA MARIA DE SOUZA SOARES, CORRIGE VÍCIO FORMAL DA LEI MUNICIPAL N° 910/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto: 1.260/2026 08/06/2026NOVO

08/06/2026

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.256, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RAÍZ [...]

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Decreto: 1.258/2026 28/05/2026

28/05/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CRATEÚS ESPORTE CLUBE (CEC) PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° [...]

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