Nomeação, Agente: Renan Alves Sousa, Cargo: Gerente de Manutenção de Eqipamentos, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação
Nomeação, Agente: Joaquim Jones Lima de Sousa, Cargo: Coordenador de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação
Nomeação, Agente: Francisco Jander Soares Martins, Cargo: Assessor(a) de Apoio Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTAELZA/CE, NO DIA 20/08/2026, A FIM DE OS PACIEN [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 20/08/2026, A FIM DE OS PACIEN [...]
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR, INSTITUI SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.397/2026, DE 16 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CRATEÚS (EXPOAGRO) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A GLEBA DE IMÓVEL RURAL SITUADO NO DISTRITO DE LAGOA DAS PEDRAS, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE [...]
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE, PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGENS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]
REGULAMENTA O REPASSE FINANCEIRO A SER CONCEDIDO AO CRATEÚS ESPORTE CLUBE (CEC), COM BASE NO ARTIGO 1º, 2§, DA LEI MUNICIPAL N° 1.235/2025, REFERENTE À SUA PARTICIPA [...]
