#MEIOAMBIENTE
ROTA DA COLETA SELETIVA | 13 A 16 DE OUTUBRO O Governo de Crateús, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em parceria com a Recicla [...]
RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
30/09/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
30/09/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
28/07/2026LDO Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
19/06/2026RREO Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
28/05/2026RGF Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
27/05/2026DAR COMPETÊNCIA: 001.30.09/2026
Dar Competência, Agente: Ramille Goncalves de Sousa, Cargo: Liquidante de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Pecuária
30/09/2026EXONERAÇÃO: 001.22.09/2026
Exoneração, Agente: Daniel Araujo Macedo Martins Loiola, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
22/09/2026NOMEAÇÃO: 002.17.09/2026
Nomeação, Agente: Hallyson Rafael Gomes Sales, Cargo: Coordenador(a) de Obras e Drenagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
17/09/2026DIÁRIA: 26.10.10.0002/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 10/10/2026, A FIM DE INFORMAMOS QUE O PACIENTE (N.G.A ),RECEBEU ALTA HOSPITALAR APÓS AVALIAÇÃO MÉDICA QUE CONSTATOU CO [...]
10/10/2026NOVODIÁRIA: 26.10.10.0001/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 10/10/2026, A FIM DE INFORMAMOS QUE O PACIENTE (R.B.S ),RECEBEU ALTA HOSPITALAR APÓS AVALIAÇÃO MÉDICA QUE CONSTATOU CO [...]
10/10/2026NOVODIÁRIA: 26.10.08.0002/2026
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 08/10/2026, A FIM DE O PACIENTE ENCONTRA-SE AGENDADO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA ESPECIALIZADA, CONFORME PRESCRIÇÃO M [...]
08/10/2026NOVOLei Municipal: 1424/2026
ALTERA AS TABELAS 01,02 E 03 DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 194, DE 20 DE JANEIRO DE 2012, PARA REAJUSTAR EM 5,8% (CINCO VÍRGULA OITO POR CENTO) A REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS VINCULADOS À ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, REVOGA O DECR [...]
15/09/2026Lei Municipal: 1423/2026
CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CUJO REQUISITO LEGAL DE INGRESSO SEJA A FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR, EXCLUI OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/09/2026Lei Municipal: 1422/2026
INSTITUI A PROGRESSÃO VERTICAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, COM EXCEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 370/2014, 493/2016, 579/2017, 1.144/2024 E 1.164/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/09/2026Decreto: 1287/2026
ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N° 1.270, DE 25 DE JUNHO DE 2026, QUE INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/09/2026Decreto: 1286/2026
INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ATCA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, DEFINE SUA EXECUÇÃO INTERSETORIAL, ESTABELECEM DIRETRIZES DE GOVERNANÇA, MONITORAMENTO E REVISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/09/2026Decreto: 1285/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO RURAL QUE DESENVOLVE PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO PROJETO SÃO JOSÉ, PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO À REFORMA E AMPLIAÇÃO DE SEDE C [...]
17/09/2026PCG Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
30/01/2026PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
18/09/2025PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
17/09/2025PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
16/09/2025PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
30/06/2025PCS Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
28/06/2025
