Nomeação, Agente: Lucas Morais Furtado, Cargo: Coordenador(a) de Informatização de Processos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Administrativa [...]
Nomeação, Agente: Ana Luisa Morais Furtado Rufino, Cargo: Assessor(a) de Governança e Integração, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)
Exoneração, Agente: Lucineide da Luz Santo, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Pecuária
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 31/01/2026, A FIM DE TRANSFERÊNC [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 31/01/2026, A FIM DE TRANSFERÊNC [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/01/2026, A FIM DE DESLOCOU- [...]
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRATEÚS/CE QUE RECEBEM SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CRATEÚS/CE (FMCC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA PROFESSOR OLIVEIRA, BAIRRO VENÂNCIOS, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO DE CRATE [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO SITUADO NO BAIRRO DOS VENÂNCIOS, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS [...]
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE CRATEÚS/CE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
