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Dar Competência, Agente: Vanderlucia Lopes Pereira de Araujo, Cargo: Liquidante de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Ana Katia Melo Ferreira, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NOVA RUSSAS/CE, NO DIA 07/08/2026, A FIM DE O PACIE [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/08/2026, A FIM DE O PACIENT [...]
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR, INSTITUI SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.397/2026, DE 16 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CRATEÚS (EXPOAGRO) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL GESTORA E TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRATEÚS/CE PARA O DECÊNIO 2026-2036 E DISPÕE SOBRE [...]
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO MUNICIPAL N° 1.139, DE 08 DE ABRIL DE 2025, PARA INSTITUIR A DIÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DE AUTORIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECU [...]
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA GLEBA DE TERRA RURAL SITUADO NA LOCALIDADE DE SALÃO, IRAPUÁ, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS - [...]
