Nomeação, Agente: Lucas Morais Furtado, Cargo: Coordenador(a) de Informatização de Processos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Administrativa [...]
Nomeação, Agente: Ana Luisa Morais Furtado Rufino, Cargo: Assessor(a) de Governança e Integração, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)
Exoneração, Agente: Lucineide da Luz Santo, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Pecuária
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/01/2026, A FIM DE O PACIENT [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 23/01/2026, A FIM DE INFORMAMOS Q [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 22/01/2026, A FIM DE O PACIENTE A [...]
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRATEÚS/CE QUE RECEBEM SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CRATEÚS/CE (FMCC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E AS ASSOCIAÇÕES BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL (PROMAM), REGULAM [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA TABELA PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DE OBRA NA CONSTRUÇÃO CIVIL PREVISTA NO DECRETO [...]
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DAS TABELAS III, IV E V DA LEI MUNICIPAL N° 427, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊ [...]
