Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4107 registros

LEI MUNICIPAL: 1.202/2025 18/02/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.203/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.204/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.205/2025 18/02/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.206/2025 18/02/2025

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.201/2025 11/02/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.200/2025 10/02/2025

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO E DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 06.04.02/2025 04/02/2025

Exoneração, Agente: Francisco Janio Sampaio Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 07.04.02/2025 04/02/2025

Exoneração, Agente: Jose Fernando Bonfim, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 08.04.02/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Otacilio Marques Junior, Cargo: Gerente de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Administrativa e Inovação Tecnológica

Portaria: 09.04.02/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Daniele de Araujo Mota, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Administrativa e Inovação Tecnológica

Portaria: 10.04.02/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: José Bonifácio de Macedo Filho, Cargo: Assessor Jurídico , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 11.04.02/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Rayane Cavalcante Saboia, Cargo: Assistente Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 12.04.02/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Olavo Leonardo Medeiros Uchoa, Cargo: Assistente Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 13.04.02/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Dilviana Márcia Penha Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 14.04.02/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Eudes Vasconcelos, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 15.04.02/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Jose Fernando Bonfim, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico(a) , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 16.04.02/2024 04/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Alzenira Soares Leite, Cargo: Gerente de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 17.04.02/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Vilani Soares Leite Ricardo, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 18.04.02/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Irene Soares de Oliveira, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 19.04.02/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Luiza Lima Macedo, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20.04.02/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Aurea Lopes de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 21.04.02/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Antonio Janeison Rodrigues Maia, Cargo: Gerente Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 22.04.02/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Sidckleia Rodrigues Araujo, Cargo: Gerente Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 23.04.02/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Antonia Macedo Gomes, Cargo: Gerente Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 24.04.02/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Iranildo Carlos Gomes Vieira, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 25.04.02/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Cicero Gomes de Araujo, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 26.04.02/2025 04/02/2025

Nomeação, Agente: Verlane Batista Evangelista, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 01.03.02/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Italo Bonfim Leitao, Cargo: Secretário(a) Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 02.03.02/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Yasmin de Assis Portela, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

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