Prefeitura de Crateús

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5086 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:23:14

Portaria: 006.03.08/2026 03/08/2026 · Exoneração a Pedido, Agente: Maria Irlana Gomes Neves, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 005.03.08/2026 03/08/2026 · Exoneração, Agente: Karla Vanusa de Azevedo Costa Pinheiro, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 004.03.08/2026 03/08/2026 · Exoneração, Agente: Ana Katia Melo Ferreira, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 003.03.08/2026 03/08/2026 · Exoneração, Agente: Maria de Fatima Lima de Paula, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 002.03.08/2026 03/08/2026 · Exonerar a Pedido, Agente: Heloiza Alves Rufino, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 001.03.08/2026 03/08/2026 · Exonerar a Pedido, Agente: Silvia Regia Alves de Sousa, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 1276/2026 28/07/2026 · ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO MUNICIPAL N° 1.139, DE 08 DE ABRIL DE 2025, PARA INSTITUIR A DIÁRIA DE ACOMPANHAMENTO DE AUTORIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001.28.07/2026 28/07/2026 · Nomeação, Agente: Renan Alves Sousa, Cargo: Gerente de Planejamento de Aquisições, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da InformaçãoAcessar Portaria: 001.27.07/2026 27/07/2026 · Nomeação, Agente: Valeria Alves Bezerra, Cargo: Assistente Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Lei Municipal: 1400/2026 23/07/2026 · ESTABELECE AS DIRETRIZES DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS E A SEUS FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002.08.07/2026 08/07/2026 · Exoneração a Pedido, Agente: Fernanda Esther Pereira de Souza, Cargo: Gerente de Suporte e Manutenção de Ti, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 001.08.07/2026 08/07/2026 · Exoneração, Agente: Maria Clara Alves de Lima, Cargo: Gerente de Acompanhamento de Programas e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços PúblicosAcessar Decreto: 1275/2026 07/07/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA GLEBA DE TERRA RURAL SITUADO NA LOCALIDADE DE SALÃO, IRAPUÁ, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001.02.07/2026 02/07/2026 · Exoneração a Pedido, Agente: Nayanny Nara Rodrigues Vieira Gomes, Cargo: Assessor(a) Técnico Jurídico(a), Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Decreto: 1274/2026 01/07/2026 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TERESINHA BEZERRA SALES, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO TETÊ SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 007.01.07/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Lucilene Ribeiro da Rocha, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Refêrencia de Assistência Social - Cras Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 006.01.07/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Leite Sampaio, Cargo: Assessor(a) de Segurança de Autoridade Pessoal Do(a) Prefeito(a), Secretaria: Guarda Civil MunicipalAcessar Portaria: 005.01.07/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Helemar Glauciney da Silva Marques, Cargo: Assessor(a) de Segurança de Autoridades, Secretaria: Guarda Civil MunicipalAcessar Portaria: 004.01.07/2026 01/07/2026 · Nomeação, Agente: Flaviano Neres da Silva, Cargo: Coordenador de Planejamento e Segurança, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e TrânsitoAcessar Portaria: 003.01.07/2026 01/07/2026 · Exoneração, Agente: Francisco das Chagas Leite Sampaio, Cargo: Assessor(a) de Segurança de Autoridades, Secretaria: Guarda Civil MunicipalAcessar Portaria: 002.01.07/2026 01/07/2026 · Exoneração, Agente: Flaviano Neres da Silva, Cargo: Assessor(a) de Segurança de Autoridade Pessoal Do(a) Prefeito(a), Secretaria: Guarda Civil MunicipalAcessar Portaria: 001.01.07/2026 01/07/2026 · Exoneração a Pedido, Agente: Ana Lúcia de Sousa Ribeiro Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Refêrencia de Assistência Social - Cras Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Decreto: 1273/2026 29/06/2026 · REGULAMENTA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO A SER CONCEDIDO À UNIÃO CRATEUENSE DE DESPORTO FEMININO (UCRAFF) PARA PARTICIPAÇÃO NA SUPERCOPA DO NORDESTE DE FUTSAL FEMININO 2026, COM BASE NAS LEIS MUNICIPAIS N° 1.153/24 E 1.221/25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1272/2026 29/06/2026 · DISPÕE SOBRE O FERIADO DO DIA 06 DE JULHO DE 2026, EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1271/2026 26/06/2026 · ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001.26.06/2026 26/06/2026 · Exoneração a Pedido, Agente: Antônio Zito Severino da Costa Júnior, Cargo: Assessor(a) Técnico(a) Jurídico(a, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Decreto: 1270/2026 25/06/2026 · INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - PBF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COORDENAÇÃO E SECRETARIA EXECUTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1269/2026 25/06/2026 · REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA CONTRATA+BRASIL NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1268/2026 25/06/2026 · REGULAMENTA A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE, NOS TERMOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1267/2026 25/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE CRATEÚS E REGIÃO - APEFIC, PARA FOMENTO À REALIZAÇÃO DA I CORRIDA ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DA 5ª EDIÇÃO OPEN JIU-JITSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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