Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4830 registros Informações atualizadas em: 06/07/2026 - 15:23:00

Portaria: 001.13.04/2026 13/04/2026

Normativa, Agente: , Cargo: , Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 002.09.04/2026 09/04/2026

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Lima da Silva, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 001.09.04/2026 09/04/2026

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Lima da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Primeira Infância no Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 006.08.04/2026 08/04/2026

Nomeação, Agente: Eliana Ximenes Araújo, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito

Portaria: 005.08.04/2026 08/04/2026

Nomeação, Agente: Pedro Paulo Silveira Resende, Cargo: Coordenador(a) de Gestão Documental e Digitalização e Processos, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação

Portaria: 004.08.04/2026 08/04/2026

Nomeação, Agente: Mikael Diogo Ferreira, Cargo: Gerente de Desenvolvimento de Sistema, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação

Portaria: 003.08.04/2026 08/04/2026

Nomeação, Agente: Maria Cristiana Vieira de Sousa, Cargo: Superintendente Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 002.08.04/2026 08/04/2026

Nomeação, Agente: Francisca Thays Alves Florencio, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 001.08.04/2026 08/04/2026

Exoneração, Agente: Francisca Thays Alves Florencio, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Decreto: 1.240/2026 07/04/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SELECIONADA NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 01/2021 - SDA, NO ÂMBITO DO PROJETO SÃO JOSÉ, PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE 8% (OITO POR CENTO) DO MONTANTE REPASSADO PELO ESTADO DO CEARÁ, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.267/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 014.07.04/2026 07/04/2026

Nomeação, Agente: Flaviane Alves Evangelista, Cargo: Gerente de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 013.07.04/2026 07/04/2026

Nomeação, Agente: Pedro Henrique Martins Vieira Silva, Cargo: Gerente de Suporte e Manutenção de Ti, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 012.07.04/2026 07/04/2026

Nomeação, Agente: Antonio Valdenes Soares Melo, Cargo: Gerente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 011.07.04/2026 07/04/2026

Nomeação, Agente: Ana Maria Gomes da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 010.07.04/2026 07/04/2026

Nomeação, Agente: Ana Kezia Freire Barboza, Cargo: Assessor(a) de Gestão Financeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 009.07.04/2026 07/04/2026

Nomeação, Agente: Werlem Soares Ferreira, Cargo: Coordenador(a) de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 008.07.04/2026 07/04/2026

Nomeação, Agente: Edinardo Viera Supriano, Cargo: Gerente de Culturas Alimentares, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Pecuária

Portaria: 007.07.04/2026 07/04/2026

Nomeação, Agente: Vitoria Maria Dias Fernandes, Cargo: Coordenador(a) da Gestão do Trabalho do Suas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 006.07.04/2026 07/04/2026

Nomeação, Agente: José Wytalo Adriano Pacifico, Cargo: Gerente de Suporte e Manutenção de Ti, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 005.07.04/2026 07/04/2026

Nomeação, Agente: Maria Irami Rodrigues Bonfim, Cargo: Assistente de Tecnico Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 004.07.04/2026 07/04/2026

Nomeação, Agente: Nanderson Monte Chagas, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria de Turismo

Portaria: 003.07.04/2026 07/04/2026

Exoneração, Agente: Werlem Soares Ferreira, Cargo: Gerente de Qualidade e Manutenção do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 002.07.04/2026 07/04/2026

Exoneração, Agente: Ana Kezia Freire Barboza, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 001.07.04/2026 07/04/2026

Exoneração, Agente: Jelson Ribeiro Cipriano, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria de Turismo

Portaria: 010.06.04/2026 06/04/2026

Nomeação, Agente: , Cargo: Assessor de Gabinete da Prefeira, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)

Portaria: 009.06.04/2026 06/04/2026

Nomeação, Agente: Carlissom Emerson Ariano de Assunção, Cargo: Assessor de Gabinete da Prefeira, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)

Portaria: 008.06.04/2026 06/04/2026

Nomeação, Agente: Rafael Pereira de Sousa, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Proteção Animal

Portaria: 007.06.04/2026 06/04/2026

Nomeação, Agente: Ana Marcia de Sousa Pereira, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) do Meio Ambiente e Urbanismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Proteção Animal

Portaria: 006.06.04/2026 06/04/2026

Exoneração, Agente: Marcos da Conceição Feitosa, Cargo: Assessor Especial de Área, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)

Portaria: 005.06.04/2026 06/04/2026

Exoneração, Agente: , Cargo: Assessor(a) Especial de Área, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)

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