Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5086 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:23:14
Portaria: 002.13.08/2026 13/08/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Jander Soares Martins, Cargo: Coordenador de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da InformaçãoAcessar Portaria: 002.12.08/2026 12/08/2026 · Nomeação, Agente: Fabio Matheus Bezerra Pereira,, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e LazerAcessar Portaria: 001.12.08/2026 12/08/2026 · Nomeação, Agente: Jose Apolonio Soares Campelo Neto, Cargo: Gerente de Ginásio, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e LazerAcessar Portaria: 001.11.08/2026 11/08/2026 · Exoneração, Agente: Jose Apolonio Soares Campelo Neto, Cargo: Gerente de Qualidade e Manutenção do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 1404/2026 10/08/2026 · CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR, INSTITUI SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS, FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1403/2026 10/08/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.397/2026, DE 16 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1402/2026 10/08/2026 · INSTITUI A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE CRATEÚS (EXPOAGRO) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002.10.08/2026 10/08/2026 · Dar Competência, Agente: Gelice Siqueira Gomes, Cargo: Liquidante de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Lei Municipal: 1401/2026 07/08/2026 · ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.390/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 009.06.08/2026 06/08/2026 · Tornar sem Efeito a Exoneração, Agente: Leandro Santana do Couto, Cargo: Assessor(a) de Segurança de Autoridades, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e TrânsitoAcessar Portaria: 008.06.08/2026 06/08/2026 · Tornar sem Efeito a Exoneração, Agente: Maria Irlana Gomes Neves, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 007.06.08/2026 06/08/2026 · Nomeação, Agente: Antônio Martins Lima Junior, Cargo: Coordenador(a) de Gestão Distrital e Comunítaria, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento RegionalAcessar Portaria: 006.06.08/2026 06/08/2026 · Nomeação, Agente: Ana Celia Pinto de Lima, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, Secretaria: Guarda Civil MunicipalAcessar Portaria: 005.06.08/2026 06/08/2026 · Nomeação, Agente: Carla Vanusa Saraiva de Pinho, Cargo: Diretor(a) Adjunto, Secretaria: Guarda Civil MunicipalAcessar Portaria: 004.06.08/2026 06/08/2026 · Exoneração, Agente: Antônio Martins Lima Junior, Cargo: Coordenador(a) de Equipamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e LazerAcessar Portaria: 003.06.08/2026 06/08/2026 · Exoneração, Agente: Ana Celia Pinto de Lima, Cargo: Diretor(a) Adjunto, Secretaria: Guarda Civil MunicipalAcessar Portaria: 002.06.08/2026 06/08/2026 · Exoneração, Agente: Carla Vanusa Saraiva de Pinho, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, Secretaria: Guarda Civil MunicipalAcessar Portaria: 001.06.08/2026 06/08/2026 · Exoneração, Agente: Deyse Kelly Ribeiro Santiago, Cargo: Assistente, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Decreto: 1277/2026 04/08/2026 · INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL GESTORA E TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRATEÚS/CE PARA O DECÊNIO 2026-2036 E DISPÕE SOBRE A ARTICULAÇÃO E O APOIO ÀS INSTÂNCIAS PARTICIPANTES.Acessar Portaria: 005.04.08/2026 04/08/2026 · Nomeação, Agente: Sandro Germano da Costa, Cargo: Gerente de Núcleo de Cadastro Técnico, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e OrçamentoAcessar Portaria: 004.04.08/2026 04/08/2026 · Nomeação, Agente: Valeria Alves Bezerra, Cargo: Assessor(a) Técnico Jurídico(a), Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 003.04.08/2026 04/08/2026 · Nomeação, Agente: Sandro Germano da Costa, Cargo: Gerente do Nucleo de Cadastro Tecnico, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e OrçamentoAcessar Portaria: 002.04.08/2026 04/08/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Antonio da Silva Viana, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Defesa CivilAcessar Portaria: 001.04.08/2026 04/08/2026 · Exoneração, Agente: Valeria Alves Bezerra, Cargo: Assistente Juridico, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 012.03.08/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Kauany Alves de Sousa, Cargo: Gerente de Qualificação Profissional, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e TrabalhoAcessar Portaria: 011.03.08/2026 03/08/2026 · Dar Competência, Agente: Vanderlucia Lopes Pereira de Araujo, Cargo: Liquidante de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 010.03.08/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Ana Katia Melo Ferreira, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 009.03.08/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Maria de Fatima Lima de Paula, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 008.03.08/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Cicero Chaves de Sousa Neto, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento RegionalAcessar Portaria: 007.03.08/2026 03/08/2026 · Exoneração, Agente: Leandro Santana do Couto, Cargo: Assessor(a) de Segurança de Autoridades, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e TrânsitoAcessar

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