Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4516 registros

Portaria: 011.05.03/2026 05/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Macêdo Batista, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) do Cmas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 010.05.03/2026 05/03/2026

Nomeação, Agente: Marcia Cordeiro Cesar, Cargo: Função Gratificada , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 009.05.03/2026 05/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Claudiana da Rocha Melo, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 008.05.03/2026 05/03/2026

Nomeação, Agente: Luiza Reneza Rodrigues Pereira, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 007.05.03/2026 05/03/2026

Exoneração, Agente: Elias Evangelista de Sousa Junior, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 006.05.03/2026 05/03/2026

Exoneração, Agente: Luiza Reneza Rodrigues Pereira, Cargo: Gerente de Monitoramento de Dados, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO: 1.231/2026 03/03/2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE AFETAÇÃO E O REMANEJAMENTO DA GESTÃO DE GINÁSIOS E QUADRAS POLIESPORTIVAS COMO ANEXOS DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.230/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.229/2026 02/03/2026

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO - LAI) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 023.02.03/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 022.02.03/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Joaquina Machado Rodrigues, Cargo: Secretária Municipal de Turismo, Secretaria: Secretaria de Turismo

Portaria: 021.02.03/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Patriciana Mesquita Braga, Cargo: Secretária de Administração, Finanças e Orçamento, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 020.02.03/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Vanusa Soares, Cargo: Assessora Especial de Gabinete, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)

Portaria: 019.02.03/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Claudio Teles Prudêncio, Cargo: Coordenador do Terminal Rodoviário, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria: 018.02.03/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: João Bezerra de Sousa, Cargo: Coordenador de Vigilância dos Logradouros Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria: 017.02.03/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Thais Ximenes Rodrigues Ferreira, Cargo: Secretária de Planejamento e Tecnológica da Informação, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 016.02.03/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Fábio Fernandes da Silva, Cargo: secretário Municipal de Desenvolvimento Regional, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 015.02.03/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Francisco Flaviano Oliveira da Silva, Cargo: Secretário(a) Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Portaria: 014.02.03/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Paulo Sergio Andrade Bonfim, Cargo: secretário Adjunto de Administração, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 013.02.03/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Rosalia Melo Sampaio, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 012.02.03/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Julio Cezar Alves Gomes, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 011.02.03/2926 02/03/2026

Nomeação, Agente: Danilo Moura de Souza, Cargo: Coordenador(a) de Patrimônio, Almoxarifado e Compras, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e Trânsito

Portaria: 010.02.03/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Beatriz Teixeira Mota, Cargo: Coordenador(a) de Documentação Jurídica e Expediente, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 009.02.03/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Joaquina Machado Rodrigues, Cargo: Secretário(a) Municipal de Turismo e Desenvolvimento Regional, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Regional

Portaria: 008.02.03/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Patriciana Mesquita Braga, Cargo: Secretária de Finanças e Orçamento do Municipio, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento

Portaria: 007.02.03/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Maria Vanusa Soares, Cargo: Assessor (a) de Gabinete, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)

Portaria: 006.02.03/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Claudio Teles Prudêncio, Cargo: Gerente de Terminal Rodoviário , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria: 005.02.03/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: João Bezerra de Sousa, Cargo: Gerente de Feiras e Espaços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

Portaria: 004.02.03/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Fábio Fernandes da Silva, Cargo: Secretário(a) Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Portaria: 003.02.03/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Thais Ximenes Rodrigues Ferreira, Cargo: Secretária Municipal de Planejamento, Gestão Administrativa e Inovação Tecnológica, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Administrativa e Inovação Tecnológica

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