DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO E DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO BASE DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUTÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Ivete Martins Araujo, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E AS ASSOCIAÇÕES BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL- PROMAM, REGULARMENTADOS PELA LEI N° 1197/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O "ANEXO I" E "ANEXO II" DA LEI MUNICIPAL N° 1.184, DE 02/01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL - PROMAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL - PROMAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 755, DE 18 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOÃO LUCAS EVANGELISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Teresinha Bezerra Sales, Cargo: Coordenador(a) de Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Thalles Torquato Monte Coelho, Cargo: Gerente de Programa Nacional de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Janilson Gouveia Araujo, Cargo: Gerente de Manutenção Predial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Carlos Alberto Pinto Alcantara, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Jose Marques Pereira, Cargo: Coordenador(a) de Programas e Projetos Federais e Estaduais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Janeide Silva Barros, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento da Aprendizagem e da Gestão Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Paula Regia Bomfim Ferreira, Cargo: Coordenador(a) do Eja, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Liomar Araujo de Melo, Cargo: Coordenador(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Eunice Pereira Carlos, Cargo: Coordenador(a) de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jose Wilson de Morais Costa Junior, Cargo: Coordenador(a) de Educação Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Janice Aurelio Lopes, Cargo: Coordenador(a) Técnico Pedagógico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Arlene Gomes Batista, Cargo: Gerente de Programa Nacional do Livro de Didático, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Tomaz Filho Marques Cavalcante, Cargo: Gerente Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Elenita Pinho e Silva, Cargo: Gerente Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Iranildo Goncalves da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Comunicação e Tecnologia de Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação