DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2° E 5° DA LEI MUNICIPAL N° 1.153, DE 05 DE JUNHO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E QUE JÁ ESTEJAM EM GOZO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PÚBLICO - POSTO DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 486/2002, OS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 238/2013 E OS INCISOS I E II DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 406/2015, ESTABELECE A ELABORAÇÃO DE PORTARIA PARA DEFINIR O QUANTITATIVO DE ALUNOS POR TURMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL, NA MODALIDADE POUPANÇA, AOS ESTUDANTES DO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E 1°, 2° E 3° ANOS DO ENSINO MÉDIO, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO BÁSICO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL EM CRATEÚS/CE, DEMOMINADO "BOLSA ESTUDANTE CRATEÚS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 3° E 4° DA LEI MUNICIPAL N° 754, DE 18 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°1.178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO PEDAGÓGICO ESPECIALIZADO - NAPE DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E QUE JÁ ESTEJAM EM GOZO DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E O PROCEDIMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO INVENTÁRIO PATRIMONIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE E CONCEDE REAJUSTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PÚBLICO - POSTO DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DAS TABELAS III, IV E V DA LEI MUNICIPAL N° 427, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA TABELA PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DE OBRA NA CONSTRUÇÃO CIVIL, PREVISTA NO DECRETO N° 823, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DE CRATEÚS/CE PARA O ANO DE 2025.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO, O RECOLHIMENTO E O PRAZO PARA SOLICITAR ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N° 685, DE 06 DE JULHO DE 2014, PARA INCLUIR A GUARDA DO(A) VICE-PREFEITO(A) ENTRE AS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.