Prefeitura de Crateús

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5086 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:23:14

Portaria: 007.31.08/2026 31/08/2026 · Dar Competência, Agente: Patriciana Mesquita Braga, Cargo: Ordenador de Despesa, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e PecuáriaAcessar Portaria: 006.31.08/2026 31/08/2026 · Dar Competência, Agente: Karen Martins da Silva, Cargo: Liquidante de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e TrabalhoAcessar Portaria: 005.31.08/2026 31/08/2026 · Dar Competência, Agente: Artelane Martins de Miranda, Cargo: Liquidante de Despesas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento RegionalAcessar Portaria: 004.31.08/2026 31/08/2026 · Dar Competência, Agente: Márcia Lidiane Barreto Camelo, Cargo: Liquidante de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal da Infância, Adolescente e JuventudeAcessar Portaria: 003.31.08/2026 31/08/2026 · Exoneração, Agente: Janayce Alves Aurelio, Cargo: Liquidante de Despesas, Secretaria: Secretaria Municipal da Infância, Adolescente e JuventudeAcessar Portaria: 002.31.08/2026 31/08/2026 · Exonerar a Pedido, Agente: Janayce Alves Aurelio, Cargo: Assessoria Executiva, Secretaria: Secretaria Municipal da Infância, Adolescente e JuventudeAcessar Portaria: 001.31.08/2026 31/08/2026 · Exonerar a Pedido, Agente: Eliab Gomes Moreira, Cargo: Secretário Municipal de Infraestrutura, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços PúblicosAcessar Lei Municipal: 1412/2026 28/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1411/2026 28/08/2026 · DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001.27.08/2026 27/08/2026 · Exonerar a Pedido, Agente: Antonia Cristiana Araujo Melo, Cargo: Coordenador(a) Pedagogico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 1282/2026 25/08/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA GLEBA DE IMÓVEL RURAL SITUADO NA LOCALIDADE DE RIACHO SECO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1281/2026 25/08/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA GLEBA DE IMÓVEL RURAL SITUADO NA LOCALIDADE DE ASSIS, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1410/2026 21/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - POSTO DE SAUDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1409/2026 21/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1408/2026 21/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1407/2026 21/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1406/2026 21/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1405/2026 21/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1280/2026 18/08/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A GLEBA DE IMÓVEL RURAL SITUADO NO DISTRITO DE LAGOA DAS PEDRAS, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1279/2026 18/08/2026 · REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE, PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGENS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1278/2026 17/08/2026 · REGULAMENTA O REPASSE FINANCEIRO A SER CONCEDIDO AO CRATEÚS ESPORTE CLUBE (CEC), COM BASE NO ARTIGO 1º, 2§, DA LEI MUNICIPAL N° 1.235/2025, REFERENTE À SUA PARTICIPAÇÃO NO CAMPEONATO CEARENSE DE FUTEBOL PROFISSIONAL - 2ª DIVISÃO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 004.17.08/2026 17/08/2026 · Nomeação, Agente: Thais Bandeira Almeida, Cargo: Assessor(a) de Apoio Técnico, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)Acessar Portaria: 003.17.08/2026 17/08/2026 · Nomeação, Agente: Hallysson Marques Farias, Cargo: Secretário de Governo, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 003.14.08/2026 14/08/2026 · Nomeação, Agente: Nayanny Nara Rodrigues Vieira Gomes, Cargo: Assessor(a) Técnica Jurídica, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 002.14.08/2026 14/08/2026 · Exoneração, Agente: Monica Maria Cristina da Silva, Cargo: Gerente Administrativa de Feira, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e TrabalhoAcessar Portaria: 007.13.08/2026 13/08/2026 · Nomeação, Agente: Renan Alves Sousa, Cargo: Gerente de Manutenção de Eqipamentos, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da InformaçãoAcessar Portaria: 006.13.08/2026 13/08/2026 · Nomeação, Agente: Joaquim Jones Lima de Sousa, Cargo: Coordenador de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da InformaçãoAcessar Portaria: 005.13.08/2026 13/08/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Jander Soares Martins, Cargo: Assessor(a) de Apoio Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 004.13.08/2026 13/08/2026 · Exoneração, Agente: Renan Alves Sousa, Cargo: Gerente de Planejamento de Aquisições, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da InformaçãoAcessar Portaria: 003.13.08/2026 13/08/2026 · Exoneração, Agente: Joaquim Jones Lima de Sousa, Cargo: Gerente de Manutenção de Equipamentos, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da InformaçãoAcessar

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