Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4516 registros

Portaria: 032.10.03/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Francisco Jander Soares Martins, Cargo: Coordenador(a) de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação

Portaria: 031.10.03/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Ivina Maria Soares Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Inovação e Modernização Administrativa, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação

Portaria: 030.10.03/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Lucas Jhonnatan Bezerra de Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento e Gestão de Aquisições Públicas Coorporativas, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 029.10.03/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Lucas Morais Furtado, Cargo: Coordenador(a) de Informatização de Processos, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação

Portaria: 028.10.03/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: João Batista Bonfim Cavalcante, Cargo: Coordenador(a) de Gestão de Aquisições Públicas e Coorporativas, Secretaria: Secretaria de Administração, Finanças e Orçamento

Portaria: 027.10.03/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Kaylanne Aparecido da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação

Portaria: 026.10.03/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Jean Vieira Placido, Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 025.10.03/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Erica Maria Barbosa Fernandes, Cargo: Assessor Especial de Eventos Educacionais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 024.10.03/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Romario Menezes Andrade, Cargo: Assessor Especial de Eventos Educacionais , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 023.10.03/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Francisco Jackson Bonfim do Nascimento, Cargo: Coordenador(a) de Cenografia e Ornamentação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 022.10.03/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Fabiano Alves dos Santos, Cargo: Assessor(a) Político , Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)

Portaria: 021.10.03/2026 10/03/2026

Nomeação, Agente: Flayson Rodrigues Martins, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 020.10.03/2026 10/03/2026

Exoneração, Agente: Erica Maria Barbosa Fernandes, Cargo: Coordenador(a) de Fomento Ao Turismo e Economia Criativa, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 019.20.03/2026 10/03/2026

Exoneração, Agente: Herminio Batista de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)

Portaria: 018.10.03/2026 10/03/2026

Exoneração, Agente: Erik Aurelio Costa, Cargo: Gerente de Gestão de Documentos, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 017.10.03/2026 10/03/2026

Exoneração, Agente: Antonio Igor Milanez Machado, Cargo: gerente de Suporte Técnico, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 016.10.03/2026 10/03/2026

Exoneração, Agente: Francisco Jander Soares Martins, Cargo: Gerente de Manutenção de Equipamentos, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 015.10.03/2026 10/03/2026

Exoneração, Agente: Ivina Maria Soares Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Inovação e Modernização Administrativa, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 014.10.03/2026 10/03/2026

Exoneração, Agente: Lucas Morais Furtado, Cargo: Coordenador(a) de Informatização de Processos, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 013.10.03/2026 10/03/2026

Exoneração, Agente: Lucas Jhonnatan Bezerra de Sousa, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento e Gestão de Aquisições Públicas Coorporativas, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 012.10.03/2026 10/03/2026

Exoneração, Agente: João Batista Bonfim Cavalcante, Cargo: Coordenador(a) de Gestão Documental e Digitalização de Processos, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 011.10.03/2026 10/03/2026

Exoneração, Agente: Kaylanne Aparecido da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 010.10.03/2026 10/03/2026

Exoneração, Agente: Jean Vieira Placido, Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)

Portaria: 009.10.03/2026 10/03/2026

Exoneração, Agente: Romario Menezes Andrade, Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)

Portaria: 008.10.03/2026 10/03/2026

Exoneração, Agente: Francisco Jackson Bonfim do Nascimento, Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)

Portaria: 007.10.03/2026 10/03/2026

Exoneração, Agente: Fabiano Alves dos Santos, Cargo: Gerente de Logística, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)

Portaria: 006.10.03/2026 10/03/2026

Exoneração, Agente: Flayson Rodrigues Martins, Cargo: Assessor de Eventos e Cerimonia, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)

LEI MUNICIPAL: 1380/2026 09/03/2026

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REDUÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO, COM REDUÇÃO PROPORCIONAL DE VENCIMENTOS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1379/2026 09/03/2026

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.232/2026 05/03/2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA UBALDINO SOUTO MAIOR, S/N, BAIRRO FÁTIMA I, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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