Nomeação, Agente: Edilson Pereira de Freitas, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) , Secretaria: Secretaria:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Nomeação, Agente: Edilson Pereira de Freitas, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) , Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Paloma Martins Frota, Cargo: presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Planejamento e Gestão das Finanças

Exoneração, Agente: Antonio Fernandes Alves Junior, Cargo: Assessor Jurídico , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Edilson Pereira de Freitas, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) , Secretaria: Planejamento e Gestão das Finanças

RATIFICA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, DECRETADO NA DATA DE 02 DE ABRIL DE 2020 MEDIANTE DECRETO MUNICIPAL Nº 906/2020, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, BEM COMO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL DE Nº 8.036/90, DO DECRETO FEDERAL 5.113/2004, E DO REQUERIMENTO 003/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CRATEÚS- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, BEM COMO PARA OS FINS DA LEI FEDERAL Nº 8.036/90, DO DECRETO FEDERAL Nº 5.113/2004 E DO REQUERIMENTO 003/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.

Dar Competência ao(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554 para, na ausência do(a) Sr(a) LOURISMAR OLIVEIRA GOMES, portador(a) do CPF nº. 895.601.593-72 e RG nº. 34755682000 como Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de abril de 2020 a 30 de abril de 2020, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).

Dar Competência ao(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554 para, na ausência do(a) Sr(a) LOURISMAR OLIVEIRA GOMES, portador(a) do CPF nº. 895.601.593-72 e RG nº. 34755682000 como Ordenador de Despesas da Secretaria de Governo do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de abril de 2020 a 30 de abril de 2020, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).

Dar Competência ao(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554 para, na ausência da Sr(a) JANAINA MARTINS MOURÃO, portador(a) do CPF nº. 506.767.253-68 e RG nº 20084087751 SSP-CE, como Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Negócios Rurais do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de abril de 2020 a 30 de abril de 2020, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).

Nomeação, Agente: Paloma Martins Frota, Cargo: presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Planejamento e Gestão das Finanças

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Nomeação, Agente: Carlos Valclecio Gomes de Vasconcelo, Cargo: Função Gratificada , Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Antonio Frota Farias, Cargo: presidente da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Planejamento e Gestão das Finanças

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL N.0 902 DE 23 DE MARÇO DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CRA TEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CRONOGRAMA DE VENCIMENTOS DO IPTU 2020, DISPOSTO NO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 894/2020 E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM DECORRÊNCIA DOS BAIRROS E LOCALIDADES ATINGIDOS PELO ELEVADO VOLUME DAS ÁGUAS PROVENIENTES DAS CHUVAS INTENSAS QUE ATINGIRAM O MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RESOLVE INTENSIFICAR AS MEDIDAS DE RESTRIÇAO PREVISTAS NO DECRETO Nº 900/2020 EM COMBATE AO CORONA VÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PSICÓLOGOS, ASSISTENTES SOCIAIS E PEDAGOGOS EFETIVOS QUE ATUAM NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DE PEB I, II E III (PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, II E III) E DEMAIS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL EM 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO ATÉ O DIA 27 DE MARÇO DE 2020 NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Comunicado !

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS /CE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS ( COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisca das Chagas Mota, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Claudio Teles de Sousa, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Poliana Portela Cavalcante, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) , Secretaria: Secretaria de Desporto e Juventude Juventude