A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, RESOLVE notificar da Aposentadoria do(a) Sr.(a) MARIA TAVARES SERVOLO, portador(a) do CPF Nº 316.734.303-68, CTPS: 3054893 SÉRIE: 00020 CE, Cargo: Professora Secretaria de Educação, Admissão: 01 de Setembro de 1981, Matrícula: 00001319, Conforme Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS, Ato Expedido no dia 20 de Abril de 2018, com data de Inicio da Aposentadoria Fixada em 20 de Abril de 2018, nº. do Benefício 181.461.203-0, conforme documento recebido pela Secretaria de Gestão Administrativa em 01 de Setembro de 2021.
Nomear o(a) Sr.(a) MILENA MARTINS BEZERRA DA MAIA, portador(a) do CPF nº. 009.668.443-78 e RG nº. 2002099055381, para exercer a função de Auxiliar Técnico - Símbolo DAS-3, lotado(a) no Gabinete do Prefeito / VicePrefeito do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) WIVYANE MARTINS BEZERRA DA MAIA, portador(a) do CPF nº. 631.398.983-04 e RG nº. 2005002079846, para exercer a função de Coordenador(a) de Políticas Públicas para as Mulheres - Símbolo DNS-1, lotado(a) no Gabinete do Prefeito / VicePrefeito do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) JULIANA PINHEIRO FERREIRA, portador(a) do CPF nº. 082.463.243-57 e RG nº. 67039071-9, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Controle de Prestação de Contas - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE.
Dar Competência o(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do RG nº. 200601451634 e CPF nº. 037.625.293-61, para, na ausência do(a) Sr.(a) ROGÉRIO AUGUSTO ORIANO, portador(a) do RG nº. 378357992 e CPF nº. 278.174.348-83, Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de Setembro de 2021 a 30 de Setembro de 2021, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).
Nomear o(a) Sr.(a) RITA DE FÁTIMA MACHADO RODRIGUES, portador(a) do CPF nº. 627.065.603-63 e RG nº. 323983997, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Gestão do Programa Bolsa Família - Símbolo DNS-2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Crateús-CE.
Exonerar o(a) Sr.(a) RITA DE FÁTIMA MACHADO RODRIGUES, portador(a) do CPF nº. 627.065.603-63 e RG nº. 323983997, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Gestão do Programa Bolsa Família - Símbolo DNS-2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Crateús-CE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AFETA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CRATEÚS, OS IMÓVEIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DE LOGRADOURO PÚBLICO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CRATEUS ESPORTE CLUBE, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO, PRA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO.
TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO PRONTUÁRIO DE ATENDIMENTO MÉDICO, NA FORMA EM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o(a) Sr.(a) LUIZ CLÁUDIO NUNES RODRIGUES, portador(a) do CPF nº. 841.383.783-91 e RG nº. 2008955712-8, para exercer a função de Subsecretaria Executiva do Vice Prefeito(a) - Símbolo DNS-3, lotado(a) no Gabinete do Prefeito do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) VANUZA GONÇALVES DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 637.190.103-68 e RG nº. 2016063592-0, para exercer a função de Chefe da Célula da Educação Infantil - Símbolo DAS-1, lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) WANDERLEY ALVES BARBOSA, portador(a) do CPF nº. 747.183.713-68 e RG nº. 2002099066391, para exercer a função de Supervisor de Endemias - Símbolo FG-1, lotado(a) na Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) RIVAN SOARES FEITOSA, portador(a) do CPF nº. 897.163.703-00 e RG nº. 0318732297, para exercer a função de Supervisor de Endemias - Símbolo FG-1, lotado(a) na Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) URBINO FACUNDO BARROS NETO, portador(a) do CPF nº. 725.284.191-04 e RG nº. 2006010080805, para exercer a função de Chefe de Gabinete do Vice Prefeito(a) - Símbolo DNS-2, lotado(a) no Gabinete do Prefeito do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) MARCOS SEBASTIÃO DA SILVA, portador(a) do CPF nº. 874.081.473-49 e RG nº. 0323978397, para exercer a função de Secretário(a) Executivo(a) - Símbolo DNSR-1, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo do Município de Crateús-CE.
Dar Competência o(a) Sr.(a) LOURISMAR OLIVEIRA GOMES, portador(a) do RG nº. 3475568 e CPF nº. 895.601.593-72, para, na ausência do(a) Sr.(a) DEYVID SAN PAIVA DA SILVA, portador(a) do RG nº. 2003014019529 e CPF nº. 009.903.403-41, Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de agosto de 2021 a 31 de agosto de 2021, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).
Dar Competência o(a) Sr.(a) JANAINA MARTINS MOURÃO, portador(a) do RG nº. 20084087751 e CPF nº. 506.767.253-68, para, na ausência do(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do RG nº. 200601451634 e CPF nº. 037.625.293-61, Ordenador (a) de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de agosto de 2021 a 31 de agosto de 2021, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).
Dar Competência o(a) Sr.(a) EMANOELL YGOR COUTINHO DE CASTRO, portador(a) do RG nº. 2003014128646 e CPF nº. 010.087.713-33, para, na ausência do(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do RG nº. 200601451634 e CPF nº. 037.625.293-61, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança pública do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de agosto de 2021 a 31 de agosto de 2021, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).
Dar Competência o(a) Sr.(a) LUIZA AURELIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA, portador(a) do RG nº. 94002561245 e CPF nº. 299.791.883-91, para, na ausência do(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do RG nº. 200601451634 e CPF nº. 037.625.293-61, Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de agosto de 2021 a 31 de agosto de 2021, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a)..
Exonerar o(a) Sr.(a) ROSILENE DOS SANTOS SOUZA, portador(a) do CPF nº. 711.513.703-04 e RG nº. 20073100077 SSP-CE, da função de Conselheiro (a) Tutelar do Município de Crateús-CE.
Exonerar o(a) Sr.(a) ANTONIO EDIMAR DOS SANTOS JUNIOR, portador(a) do CPF nº. 060.121.703-94 e RG nº. 2007710191-4, para exercer a função de Supervisor de Obras e Serviços Estruturais - Símbolo DNS-1, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE.
Exonerar o(a) Sr.(a) XARLIANE BRAZ DE SOUSA, portador(a) do CPF nº. 032.972.833-43 e RG nº. 2006014084465, para exercer a função de Gerente do núcleo de Fomento e Desenvolvimento do Emprego e Renda - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo do Município de Crateús-CE.
Exonerar o(a) Sr.(a) FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA GOMES, portador(a) do CPF nº. 248.019.503-10 e RG nº. 0079652384, para exercer a função de Função Gratificada - Símbolo FG-2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 683/2018 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º, "A", "B" E "C", DO DECRETO Nº 812, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA DE 30 DE JUNHO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE DO DISPOSTO NO ART. 63 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE INDICA.
