FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE PARA GESTÃO 2021/2024.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Davi Bezerra de Oliveira, Cargo: Ordenador de Despesa, Secretaria: Secretaria de Cultura

Nomeação, Agente: Davi Bezerra de Oliveira, Cargo: , Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Velluma Lorhaine Fátima da Silva Marques, Cargo: Ordenador(a) de Despesa, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomear os representantes que comporão o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDPI com base nas diretrizes na Lei nº Lei Municipal nº568/2005 de 01 de setembro de 2005, para o período de 2020 a 2022.

DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE CRATEÚS A UTILIZAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO DAS ELEIÇÕES 2020, CONSOANTE A EMENDA CONSTITUCIONAL 107, DE 2 DE JULHO DE 2020.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA-COBRADE: 1.4.1.2.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antonia Ailce Morais Silva, Cargo: Chefe de Celula de Compras, Secretaria: Planejamento e Gestão das Finanças

DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DA POLIGONAL URBANA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS ALTERANDO A LEI 784/2019. QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Francisco Wellington Soares França, Cargo: Chefe de Celula de Compras, Secretaria: Planejamento e Gestão das Finanças

Dar Competência o(a) Sr.(a) MARIA JUCILÉIA BARBOSA LIMA, portador(a) do CPF nº. 939.168.253-72 e RG nº. 35235602000 SSP-CE, para, na ausência do(a) Sr(a) FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR, portador(a) do CPF nº. 024.682.333-01 e RG nº. 99028105302 - Controlador (a) Adjunto(a) do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 a 30 de setembro de 2020, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do Controlador .

Nomear como membro suplente à Comissão Permanente de Licitação, quando dos impedimentos e impossibilidades do Presidente e/ou da Comissão Permanente de Licitação, a saber: - WUILLIAM PORFÍRIO DE OLIVEIRA -CPF: 810243043-53 -RG: 0314012296

Dar Competência o(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554 para, na ausência do(a) Sr(a) DEYVID SAN PAIVA DA SILVA, portador(a) do CPF nº. 009.903.403-41 e RG nº. 2003014019529 - como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria e Desporto e Juventude do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 a 30 de setembro de 2020, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).

Dar Competência o(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº 31.554 para, na ausência do(a) Sr(a) KEYNES RESENDE MOTA, portador(a) do CPF nº. 671.864.673-34 e RG nº. 2001025050620, como Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Empreendedorismo do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 a 30 de setembro de 2020, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Antonio de Lisboa Martins, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) , Secretaria: Secretaria de Desporto e Juventude Juventude

Nomeação, Agente: Jose Franks Fernandes de Azevedo, Cargo: Chefe de Gabinete do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Joelma Soares Barbosa, Cargo: Coordenador(a) da Sala do Empreendedor, Secretaria: Secretaria de Desenvesenvolvimento Economico e Empreendedorismo

Exoneração, Agente: Luciano de Deus Martins, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) , Secretaria: Secretaria de Desporto e Juventude Juventude

Exoneração, Agente: Jose Wilame Rodrigues Aragao, Cargo: Gerente de Fiscalização e Monitoramento Ambiental, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Francisca Edineide de Sousa Mourão, Cargo: Chefe de Gabinete do Vice-prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria da Conceiçao Trajano Leitao, Cargo: Coordenador(a) da Mobilização Soacial, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Glaudstone Ridla Lennon Lima Mota, Cargo: Coordenador(a) da Sala do Empreendedor, Secretaria: Secretaria de Desenvesenvolvimento Economico e Empreendedorismo

Exoneração, Agente: Francisco Pinto da Silva, Cargo: Gerente de Licenciamento Ambiental, Secretaria: Secretaria do Meio Ambiente