Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4057 registros

Portaria: 006.03.08 03/08/2020

Nomeação, Agente: Antonio Jose Martins, Cargo: Gerente do Núcleo de Cerimonial , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 007.03.08 03/08/2020

Nomeação, Agente: Atila Lima Soares Mourao, Cargo: Gerente do Núcleo de Designer Gráfico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 008.03.08 03/08/2020

Nomeação, Agente: Eduardo de Araujo Anchieta, Cargo: Gerente do Núcleo de Designer Gráfico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 009.03.08 03/08/2020

Nomeação, Agente: Antonio Leonardo Vieira Barbosa, Cargo: Agente de Interlocuçao Social Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 010.03.08 03/08/2020

Nomeação, Agente: Francisco Douglas Ferreira Lima, Cargo: Gerente de Núcleo de Comunicação Social , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 011.03.08 03/08/2020

Nomeação, Agente: Jose Tiago Rodrigues de Sousa, Cargo: Gerente de Núcleo de Comunicação Social , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 012.03.08 03/08/2020

Nomeação, Agente: Sebastiao Cesar Aguiar Vale, Cargo: Agente de Interlocuçao Social Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 013.03.08 03/08/2020

Nomeação, Agente: Antonio Paulino Vieira, Cargo: Gerente de Núcleo de Comunicação Social , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 014.03.08 03/08/2020

Nomeação, Agente: Antonio Elias Duarte Machado, Cargo: Agente de Interlocuçao Social Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Lei Nº. 834 de 2020 03/08/2020

DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 923 02/08/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.31.07 31/07/2020

Exoneração, Agente: Maria Raysla Portela Viana, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 002.31.07 31/07/2020

Exoneração, Agente: Raquel Calixto Gomes, Cargo: Coordenador(a) da Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura

Portaria: 001.30.07 30/07/2020

Nomear os representantes que comporão o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS MULHER – CMDM, com base nas diretrizes na Lei nº 633/07 de 19/04/2007, para o período de 2020 a 2022.

Lei Nº. 832 de 2020 28/07/2020

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 833 de 2020 28/07/2020

EMENTA: INSTITUI A PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E POSVENÇÃO DO SUICÍDIO E A COMISSÃO PERMANENTE DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO DE ALCANCE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 922 26/07/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONA VÍRUS E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.22.07 22/07/2020

Nomear os Representantes do GIPP – Grupo Institucional do Poder Público para empreendimento Residencial Dom Fragoso I e II do Programa Minha Casa minha Vida Faixa I.

DECRETO - 921 19/07/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 920 12/07/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 919 05/07/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 918 02/07/2020

DECRETO FERIADO MUNICIPAL O DIA 06 DE JULHO DE 2020, EM COMEMORAÇÃO AOS 188 ANOS (CENTO E OITENTA E OITO) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.01.07 01/07/2020

Dar Competência o(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634, para, na ausência do(a) Sr.(a) LUIZA AURELIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA, portador(a) do CPF nº. 299.791.883-91 e RG nº. 94002561245, Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de julho de 2020 a 31 de julho de 2020, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).

Portaria: 002.01.07 01/07/2020

Dar Competência o(a) Sr.(a) RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, portador(a) do CPF nº. 018.110.233-12 e RG nº. 2001002128879, para, na ausência da Sr(a) FRANCISCA ANAYSA BATISTA DE FIGUEIREDO, portador(a) do CPF nº. 325.716.073-91 e RG nº. 2372140 SSP CE, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de julho de 2020 a 31 de julho de 2020, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).

Portaria: 003.01.07 01/07/2020

Dar Competência o(a) Sr.(a) FRANCISCO WAGNER MARQUES VERAS, portador(a) do CPF nº. 519.299.293-15 e RG nº. 97002326127 para, na ausência do(a) Sr.(a) AGILEU DE MELO NUNES, portador(a) do CPF nº. 097.941.663-91 e RG nº. 19408065, Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de julho de 2020 a 31 de julho de 2020, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).

Portaria: 004.01.07 01/07/2020

Designar suplente(s) para a Comissão Permanente de Pregão – CPP, para as funções da COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO quando dos impedimentos e impossibilidades do Pregoeiro e/ou membros da COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO:

Portaria: 005.01.07 01/07/2020

Nomeação, Agente: Antonio Edmar dos Santos Junior, Cargo: Supervisor de Obras e Serviços Estruturais , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 001.30.06 30/06/2020

Nomear os representantes que comporão o CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CRATEÚS – CMHC, com base nas diretrizes na Lei nº 55 de 16 de novembro de 2009, para o período de 2020 a 2022.

DECRETO - 917 27/06/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 830 de 2020 26/06/2020

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE À COVID-19 AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE POR SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS EM EXPOSIÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19).

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