Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4057 registros

Portaria: 002.02.03 02/03/2020

Nomeação, Agente: Mara Ruth Ferreira de Macedo, Cargo: Coordenador(a) de Políticas Publicas, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 003.02.03 02/03/2020

Nomeação, Agente: Fagner de Oliveira Soares, Cargo: Coordenador(a) de Políticas Publicas, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 007.02.03 02/03/2020

Nomeação, Agente: Antonio Marcos Alves de Oliveira, Cargo: Gerente de Fiscalização e Serviços Publicos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 004.02.03 02/03/2020

Nomear o(a) Sr.(a) ROSILENE DOS SANTOS SOUZA, portador(a) do CPF nº. 711.513.703-04 e RG nº. 20073100077 SSP-CE, para exercer a função de Conselheiro (a) Tutelar do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 02 de março a 31 de março de 2020 - para assumir atos da esfera de competência da Conselheira ANTONIA MARGARIDA DE AZEVEDO SAMPAIO, em virtude da substituição da mesma durante o afastamento por gozo de férias.

Portaria: 005.02.03 02/03/2020

Nomeação, Agente: Mirtenes Franca de Carvalho Soares, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 006.02.03 02/03/2020

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Abreu, Cargo: Gerente do Nucleo de Engenharia de Transito, Secretaria: Secretaria de Segurança Publica e Defesa Civil

Portaria: 001.28.02 28/02/2020

Exoneração, Agente: Mara Ruth Ferreira de Macedo, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) , Secretaria: Secretaria de Desporto e Juventude Juventude

Portaria: 002.28.02 28/02/2020

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Malveira Siqueira, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 001.27.02 27/02/2020

Nomear os representantes que comporão o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, com base nas diretrizes na Lei nº 8.069 de 13/07/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e Lei Municipal nº 065/90 de 31 de novembro de 1990, para o período de 2020 a 2022.

Portaria: 002.27.02 27/02/2020

Nomear os representantes que comporão A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PLANO LOCAL DE AÇÃO PELO FIM DO RACISMO DO MUNICIPIO DE CRATEUS – CEARÁ.

Lei Nº. 814 de 2020 27/02/2020

DETERMINA O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, CUJA RENUMERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 815 de 2020 27/02/2020

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ORIENTAÇÃO DE DESTINO E IDENTIFICAÇÃO DE LOCALIDCADE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 816 de 2020 27/02/2020

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 817 de 2020 27/02/2020

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 510/02 DE 07 NOVEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 818 de 2020 27/02/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 819 de 2020 27/02/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 820 de 2020 27/02/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 821 de 2020 27/02/2020

ALTERA O § 2º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 553/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 822 de 2020 27/02/2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PÚBLICO - UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE / POSTO DE SAÚDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 897 27/02/2020

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE EM HORÁRIO CORRIDO PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.20.02 20/02/2020

Nomear os representantes abaixo relacionados para compor a O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÂO, com base na Lei Municipal n° 510/2002, que dispõe sobre a criação do Conselho, para exercer a função por três anos no período de 2020 à 2023.

Portaria: 002.20.02 20/02/2020

Nomear os representantes abaixo relacionados para compor a SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com base na Lei Municipal n° 510/2002, que dispõe sobre a criação do Conselho, para exercer a função por dois anos no período de 2020 a 2022.

DECRETO - 896 15/02/2020

DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24, 25 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020, EM TODAS AS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS NO PERÍODO CARNAVALESCO, DEFINE REGRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 001.10.02 10/02/2020

Nomeação, Agente: Matheus Parmenas de Lima, Cargo: Gerente de Nucleo de Equipamentos de segurança Alimentar e Nutricional, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 001.05.02 05/02/2020

Nomeação, Agente: Maria Gizelda Magalhaes Lima, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 001.03.02 03/02/2020

Nomeação, Agente: Francisco Adecio Soares Monte, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 002.03.02 03/02/2020

Nomeação, Agente: Larisse de Maria Souto Sales, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 003.03.02 03/02/2020

Nomeação, Agente: Antonio Flavio Mendes Sales, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 004.03.02 03/02/2020

Nomeação, Agente: Geila Honorato Lima, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 005.03.02 03/02/2020

Nomeação, Agente: Maria Ivonilde Mota de Lima, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

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