DECRETA A PROMOÇÃO DE GUARDA DE NIVEL I A SUBINSPETOR, E GUARDA DE NÍVEL II A GUARDA DE NIVEL I, NO MUNICÍPIO DE CRATEUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomear o(a) Sr.(a) MARLI PRUDENCIO DE OLIVEIRA MARQUES, portador(a) do CPF nº. 825.172.073-72 e RG nº. 0301951196 SSP-CE, para exercer a função de Gerente do núcleo Administrativo Financeiro - Símbolo DNS-3, lotado (a) na Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA BONFIM CAVALCANTE, portadora do CPF nº. 087.593.373-46 e RG nº. 2020072341-8 SSP-CE, como Secretario(a) Executivo(a) - Símbolo DNSR-1, lotado(a) no Gabinete do Prefeito do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO RICARDO MARTINS, portador(a) do CPF nº. 091.173.773-15 e RG nº. 2003010102553, para exercer a função de Gerente de núcleo do Laboratório Municipal - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria de Saúde do Município de Crateús-CE.
Dar Competência o(a) Sr.(a) GILMAR LEITE SIQUEIRA, portador(a) do CPF nº. 049.180.363-09 e RG nº. 2007019060597, para, na ausência do(a) Sr.(a) AGILEU DE MELO NUNES, portador(a) do CPF nº. 097.941.663-91 e RG nº. 19408065, Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de julho de 2021 a 31 de julho de 2021, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).
Dar Competência o(a) Sr.(a) RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, portador(a) do CPF nº. 018.110.233-12 e RG nº. 2001002128879, para, na ausência do(a) Sr.(a) FRANCISCA ANAYSA BATISTA DE FIGUEIREDO, portador(a) do CPF nº. 325.716.073-91 e RG nº. 2372140 SSP CE, Ordenador (a) de Despesas da Secretária(a) de Assistência Social do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de julho de 2021 a 31 de julho de 2021, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).
Dar Competência o(a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, portador(a) do RG nº. 2006014151634 e CPF nº. 037.625.293-61, para, na ausência do(a) Sr.(a) LUIZA AURELIA COSTA DOS SANTOS TEIXEIRA, portador(a) do RG Nº. 94002561245 e CPF Nº. 299.791.883-91, Ordenador (a) de Despesas da Secretária (a) de Educação do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de julho de 2021 a 31 de julho de 2021, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).
Nomear o(a) Sr.(a) MILVIA PEREIRA PINHO BANDEIRA, portadora do CPF nº. 888.751.213-20 e RG nº. 2007138167-2 SSP-CE, como Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Turismo, juventude, mulher e trabalho do Município de Crateús-CE.
RENOVA, PARA OS FINS DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, MEDIDA FIXADA POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 906/2020 DE 02 DE ABRIL DE 2020.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 06 DE JULHO DE 2021, EM COMEMORAÇÃO AOS 189 ( CENTO E OITENTA E NOVE) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar o(a) Sr.(a) EDIVALDO MORAES CARLOS, portador(a) do CPF nº. 540.000.093-20 e RG nº. 0296441395 SSP-CE, para exercer a função de Chefe da célula de Patrimônio - Símbolo FG-1, lotado (a) na Guarda Civil Municipal do Município de Crateús-CE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMIAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR A LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA FINS DE MORADIA, DE IMÓVEIS PÚBLICOS CONSTRUÍDOS OU ADQUIRIDOS NO AMBITO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE CRATEÚS, NA FORMA QUE INDICA.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO PCCR PARA ATENDER AO ESCALONAMENTO DA DIFERENÇA SALARIAL ENTRE O NÍVEL MÉDIO E O SUPERIOR DOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME VERSA O ART.50 DA LEI 089/2010 - PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO JÁ GARANTIDO NA LEI 427/2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
