Prefeitura de Crateús

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5086 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:23:14

Lei Municipal: 256/2013 20/05/2013 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 255/2013 20/05/2013 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 254/2013 20/05/2013 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE NOVOS ELEMENTOS DE DESPESAS AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 253/2013 20/05/2013 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 252/2013 20/05/2013 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 251/2013 20/05/2013 · AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 250/2013 15/05/2013 · AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS À LIGA CRATEUENSE DE FUTSAL E FUTEBOL SOCIETY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 249/2013 08/05/2013 · DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL O BEM IMÓVEL QUE INDICA, AUTORIZA A SUA DOAÇÃO PARA O ESTADO DO CEARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO, SINE/IDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 248/2013 08/05/2013 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CRATEÚS - RECICRATIU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 247/2013 16/04/2013 · DESAFETA DE USO COMUM DO POVO E/OU ESPECIAL A ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO E AUTORIZA A SUA DOAÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE HEMODIÁLISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 246/2013 08/04/2013 · DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE TOPÓGRAFO DO QUADRO PERMANENTE QUE COMPÕE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 245/2013 03/04/2013 · ALTERA OS ARTIGOS 27 E DA LEI N° 486, DE 31 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 243/2013 12/03/2013 · DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS OU CALÇADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 242/2013 04/03/2013 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 241/2013 04/03/2013 · AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS À LIGA CRATEUENSE DE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 238/2013 16/01/2013 · ALTERA A LEI N° 486, DE 31 DE JANEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 239/2013 14/01/2013 · REAJUSTA O SALÁRIO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 237/2013 14/01/2013 · DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 235/2013 19/11/2012 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.Acessar Lei Municipal: 69/2009 02/12/2009 · ALTERA A LEI Nº 485/2002, DE 02 DE JULHO DE 2008, CRIANDO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM STATUS DE SECRETARIA DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 079/2009 02/12/2009 · APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 642/2007 12/09/2007 · CRIAM NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS EFETIVOS PARA PROVIMENTO MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE CARGOS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 483/2001 27/12/2001 · MODIFICA A LEI N° 427/00, DE 19 DE DEZEMBRO DE 200, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 482/2001 20/12/2001 · EMENDA A LEI N° 209/96 E 23/05/96, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 481/2001 17/12/2001 · ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 426, DE 05/12/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 480/2001 17/12/2001 · MODIFICA A LEI Nº 472/01, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO E PARCELAMENTO DE TRIBUTOS - 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 479/2001 17/12/2001 · CONCEDE PRODUTIVIDADE A CATEGORIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 478/2001 17/12/2001 · DISPÕE SOBRE AS ENTIDADES QUALIFICADAS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO, A COMISSÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 477/2001 11/12/2001 · CRIA O CONSELHO GESTOR E A DIRETORIA EXECUTIVA DO HOSPITAL DE REFERÊNCIA SÃO LUCAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 476/2001 30/11/2001 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, CONSIDERANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO OS FUNDOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.Acessar

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