Nomear o (a) Sr.(a) MARIA JUCILÉIA BARBOSA LIMA, Portador(a) do CPF nº. 939.168.253-72, RG nº. 35235602000, para exercer a Função de Ordenador de Despesas da Controladoria Geral do Município de Crateús-CE, Compreendido entre o Período de 01 de Dezembro de 2022 a 30 de Dezembro de 2022.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a Requerimento expresso da parte interessada, RETORNO DE LICENÇA REMUNERADA ao (a) Servidor (a) VALDECI MELO DE MORAIS, Portador(a) do CPF nº. 857.162.513-15, RG nº. 20220639200 SSP CE, CTPS 11689 SÉRIE: 00058 - CE, Cargo: PROF PEB III GRAD. REF. Admissão: 01 de Junho de 2004, Matrícula: 00000406, Requerimento da Secretaria de Saúde com data em 24 de Novembro de 2022, tendo com data de retorno as atividades laborais a partir de 01 de Dezembro de 2022. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.
Exonerar o(a) Sr(a) GABRIELLE SOARES MELO, Portador(a) do CPF nº. 055.107.963-08 e RG nº. 2007238982-0 SSP/CE, da Função de Assessor(a) Jurídico(a) Símbolo CDP1, Lotado(a) no(a) Procuradoria Geral do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Nomear os Representantes que comporão o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, com base nas diretrizes da Lei Municipal n.º 902 DE 11 DE MARÇO DE 2021, para o período de 2022 a 2024.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela ESTIAGEM COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.
Exonerar o(a) Sr(a) OZEIAS DE PAULO LEITÃO SOUSA, Portador(a) do CPF nº. 006.511.873-11 e RG nº. 53.541.005-0 SSP/CE, da Função de Auxiliar Administrativo, Símbolo DAS 1, Lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Educação do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GERARDO BARBOSA MACIEL.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDAÇÃO IVILY KAYANE BASQUETE CRATEÚS - FIKBC.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESCOLA DE CIDADANIA ADRIANA GOMES DA SILVA FERNANDES.
Exonerar o(a) Sr(a) ANTÔNIA ANA LENE VIEIRA DOS SANTOS, Portador(a) do CPF nº. 026.079.013-32 e RG nº. 2004014169138 SSP/CE, da Função de Coordenador(a) Técnico(a) Pedagógico(a) Símbolo DAS7 (30% Salário Base), Lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Educação do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Crateús Esporte Clube para a concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2023.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JUNIOR NORONHA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA OSSÍAN MACHADO PORTELA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ANTÔNIO SOARES NETO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PRAÇA MARCELO DE AMORIM ALVES.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 24 de outubro de 2022, segunda-feira, para os servidores dos órgãos e entidades da Administração Municipal.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES ao (a) Servidor (a) MARCIA NEILA SOARES LIMA, Portador(a) do CPF nº. 013.056.753-12, RG 323190797, CTPS 005713 SÉRIE: 00046 - CE, Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS. Admissão: 16 de Março de 2009, Matrícula: 00003116, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 0152/2022 PGM - de 27 de Setembro de 2022 e Requerimento Próprio de 23 de Setembro de 2022, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES ao (a) Servidor (a) FRANCISCO CLAYTON BEZERRA, Portador(a) do CPF nº. 795.221.573-68, RG 2016031889-5 SSP CE, CTPS 039455 SÉRIE: 00032 - CE, Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS. Admissão: 10 de Setembro de 2002, Matrícula: 00000271, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 0149/2022 PGM - de 19 de Setembro de 2022 e Requerimento Próprio de 30 de Agosto de 2022, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES ao (a) Servidor (a) DANIELLE DE SABOIA VALE, Portador(a) do CPF nº. 691.562.041-91, RG 97003013815 SSP CE, CTPS 63120 SÉRIE: 00032 - CE, Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL. Admissão: 01 de Julho de 2002, Matrícula: 00000046, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 0148/2022 PGM - de 19 de Setembro de 2022 e Requerimento Próprio de 31 de Agosto de 2022, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES ao (a) Servidor (a) ITALO TEOFILO DE SOUZA LEITE, Portador(a) do CPF nº. 034.771.133-22, RG nº 2006014098628 SSP CE, CTPS 048768 SÉRIE: 00060 - CE, Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO. Admissão: 16 de Março de 2009, Matrícula: 00003108, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 0133/2022 PGM - de 16 de Agosto de 2022 e Requerimento Próprio de 12 de Agosto de 2022, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a Requerimento expresso da parte interessada, RETORNO DE LICENÇA REMUNERADA ao (a) Servidor (a) DILMA VIEIRA DE SOUSA TORRES, Portador(a) do CPF nº. 566.768.163-34, RG nº. 20170639774-0 SSP CE, CTPS 31936 SÉRIE: 0033 - CE, Cargo: AUXILIAR DE LABORATORIO, Admissão: 01 de Setembro de 2007, Matrícula: 0002642, Conforme estabelece o Parecer Jurídico nº 0154/2022 PGM - de 03 de Outubro de 2022 e Requerimento da Secretaria de Saúde com data em 10 de Outubro de 2022, tendo com data de retorno as atividades laborais a partir de 03 de Outubro de 2022. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDOS ao (a) Servidor (a) ANTÔNIA ANA LENE VIEIRA DOS SANTOS, Portador(a) do CPF nº. 026.079.013-32, RG nº. 2004014169138 SSP CE, CTPS 40552 SÉRIE: 00059 / CE, Cargo: PROF PEB III GRAD. REF. Admissão: 24 de Janeiro de 2015, Matrícula: 00010926, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 0156/2022 PGM - de 10 de Outubro de 2022 e Requerimento Próprio, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDOS ao (a) Servidor (a) VILANI SOARES LEITE RICARDO, Portador(a) do CPF nº. 659.526.503-68, RG nº. 2005015107622 SSP CE, CTPS 69804 SÉRIE: 00054 / CE, Cargo: PROF PEB III GRAD. REF. Admissão: 24 de Janeiro de 2015, Matrícula: 00010934, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 0155/2022 PGM - de 03 de Outubro de 2022 e Requerimento Próprio, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.
Nomear o(a) Sr(a) MANOEL AURÉLIO SOARES FILHO, Portador(a) do CPF nº. 047.821.663-70 e RG nº. 20072768872 / SSP-CE, para exercer a Função de Gerente de Obras e Serviços Estruturais - Símbolo DNSR-3, Lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr(a) ARI OSMAR DE LIMA ANDRADE, Portador(a) do CPF nº. 727.709.534-00 e RG nº. 1424531 / SSP-CE, para exercer a Função de Coordenador de Políticas Públicas - Símbolo DNS-1, Lotado(a) no Gabinete do Prefeito / Vice Prefeito do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr(a) JAILSON BRUNO PERES GOMES, Portador(a) do CPF nº. 012.208.183-80 e RG nº. 2001030043785 / SSP-CE, para exercer a Função de Gerente de Controle de Abastecimento - Símbolo DNSR-1, Lotado(a) no(a) Controladoria Geral do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr(a) ROSILENE DOS SANTOS SOUZA, Portador(a) do CPF nº. 711.513.703-04 e RG nº. 2007310007-7 / SSP-CE, para Exercer a Função de Conselheiro (a) Tutelar do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 03 de Outubro à 30 de Dezembro de 2022, para Assumir atos da esfera de competência dos Conselheiros (as), em virtude da substituição dos mesmos durante o afastamento por gozo de férias.
Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCO BRUNO BEZERRA DE SOUSA, portador(a) do CPF nº. 046.226.743-19 e RG nº. 2007185977-7 / SSP CE, para exercer a Função de Gerente de Núcleo das Finanças - Símbolo DNSR-2, Lotado(a) na Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr(a) MARIA RAQUEL SILVA AGUIAR, Portador(a) do CPF nº. 047.535.253-09 e RG nº. 20073267206 SSP/CE, da Função de Chefe da Célula Intersetorial Símbolo DAS1, Lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Educação do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
