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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5086 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:23:14
Portaria: 001.30.12/2023 30/12/2023 · Exonerar o(a) Sr(a) REGILANDIO MARTINS XAVIERAcessar Decreto: 1045/2023 14/12/2023 · ESTABELECE O RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS E MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1044/2023 13/12/2023 · DECRETA A PROMOÇÃO DE GUARDA DE NÍVEL II, À GUARDA DE NÍVEL I, NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001.01.12/2023 01/12/2023 · Nomear o(a) Sr(a) ROSILENE DOS SANTOS SOUZAAcessar Decreto: 1043/2023 29/11/2023 · Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1042/2023 20/11/2023 · REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE.Acessar Lei Municipal: 1130/2023 18/11/2023 · ALTERA A LEI 804/2019 QUE INSTITUI O PROGRAMA SOCIAL MAIS NA MESA COM OBJETIVO DE GARANTIR TRANSFERÊNCIA DE RENDA MÍNIMA ÀS FAMÍLIAS EM EXTREMA VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1129/2023 18/11/2023 · Altera o artigo 2° da Lei n° 037. de 18 de agosto de 2009, e dá outras providências.Acessar Portaria: 001.17.11/2023 17/11/2023 · Nomear o(a) Presidente e os Membros da Comissão Coordenadora e Avaliadora do Leilão Público de Bens Inservíveis Pertencentes ao Patrimônio Municipal.Acessar Portaria: 001.17.11/2023 17/11/2023 · APOSENTADORIAAcessar Lei Municipal: 1128/2023 14/11/2023 · Estima a Receita e fixa a Despesa do MUNICÍPIO para o exercício financeiro de 2024.Acessar Lei Municipal: 1127/2023 14/11/2023 · RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AMOR DE RUA CRATEÚS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1126/2023 14/11/2023 · AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CRATEÚS - RECICRATIU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1125/2023 14/11/2023 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CRATEÚS PARA LEILOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1124/2023 14/11/2023 · Dispõe sobre o desconto de 70% aos acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências em viagens nos transportes terrestres urbanos e dá outras providências.Acessar Portaria: 001.13.11/2023 13/11/2023 · Conceder, a Requerimento expresso da parte interessada, RETORNO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃOAcessar Portaria: 002.01.11/2023 01/11/2023 · Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 001.01.11/2023 01/11/2023 · Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCO ANTÔNIO FROTA FARIASAcessar Decreto: 1039/2023 31/10/2023 · Decreta PONTO FACULTATIVO para o serviço público municipal, no dia 03 novembro de 2023, e dá outras providências.Acessar Portaria: 004.31.10/2023 31/10/2023 · Exonerar o(a) Sr(a) INGRID ARAÚJO SOARES MACEDOAcessar Portaria: 003.31.10/2023 31/10/2023 · Exonerar o(a) Sr(a) BENTO ISIDIO VIEIRA NETOAcessar Portaria: 002.31.10/2023 31/10/2023 · Exonerar o(a) Sr(a) FÁBIO GOMES OLIVEIRAAcessar Portaria: 001.31.10/2023 31/10/2023 · Exonerar o(a) Sr(a) Sr(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRAAcessar Decreto: 1041/2023 20/10/2023 · CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.Acessar Lei Municipal: 1122/2023 18/10/2023 · DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001.17.10/2023 17/10/2023 · Designar a Comissão Organizadora da Conferência Municipal Extraordinária de Educação do Município de Crateús/CEAcessar Portaria: 001.16.10/2023 16/10/2023 · Nomear o(a) Sr(a) THÁVILA MONNIZ LOIOLA BEZERRAAcessar Decreto: 1038/2023 09/10/2023 · Decreta PONTO FACULTATIVO para o serviço público municipal, no dia 08 setembro de 2023, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1121/2023 06/10/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - HEITOR MARAVILHA.Acessar Portaria: 002.05.10/2023 05/10/2023 · Nomear o(a) Sr(a) ASTRIDES SAMPAIO PEREIRA VIEIRAAcessar

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