Prefeitura de Crateús

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5086 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:23:14

Lei Municipal: 1394/2026 29/05/2026 · DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, ACORDOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1393/2026 29/05/2026 · RATIFICA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR ESCOLA DE CIDADANIA MARIA DE SOUZA SOARES, CORRIGE VÍCIO FORMAL DA LEI MUNICIPAL N° 910/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1392/2026 29/05/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, EM PARCELA ÚNICA, AOS SERVIDORES LOTADOS E EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, DECORRENTE DO PRÊMIO DE INCENTIVO À ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL N° 17.676, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, SEMPRE QUE HOUVER REPASSE DE RECURSOS PELO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1391/2026 29/05/2026 · ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.196/2025 E N° 1.197/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1259/2026 29/05/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 (CINCO) DE JUNHO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1258/2026 28/05/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CRATEÚS ESPORTE CLUBE (CEC) PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.235/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1257/2026 28/05/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA SÉRGIO FEITOSA, S/N, BAIRRO: SÃO VICENTE, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1256/2026 27/05/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA EXPEDITO VERAS, S/N, BAIRRO: JOSÉ ROSA, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1255/2026 27/05/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA GLEBA DE TERRA RURAL SITUADO NA LOCALIDADE DE ESTAÇÃO, MONTENEBO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1254/2026 27/05/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA GLEBA DE TERRA RURAL SITUADO NA LOCALIDADE DE VILA GRAÇA, SANTO ANTONIO DOS AZEVEDOS, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1253/2026 27/05/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA GLEBA DE TERRA RURAL SITUADO NA LOCALIDADE DE VILA GRAÇA, SANTO ANTONIO DOS AZEVEDOS, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1252/2026 27/05/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA GLEBA DE TERRA RURAL SITUADO NA LOCALIDADE DE SANTA CLARA, DISTRITO DE TUCUNS, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1251/2026 27/05/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL SITUADO NA LOCALIDADE DE SALÃO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1250/2026 27/05/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA GLEBA DE TERRA RURAL SITUADO NA LOCALIDADE DE SANTO ANDRÉ, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1249/2026 27/05/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA GLEBA DE TERRA RURAL SITUADO NA LOCALIDADE DE SÃO GONÇALO, REALEJO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1248/2026 27/05/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL RURAL SITUADO NA LOCALIDADE DE SÃO GERARDO, ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1390/2026 26/05/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA SOCIAL - FIIS (PORTARIA MF N° 1.583/2023), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1247/2026 26/05/2026 · DISPÕE SOBRE A REFULARIZAÇÃO DA PUBLICIDADE OFICIAL DA LEI MUNICIPAL N° 204, DE 23 DE MARÇO DE 2012, QUE TRATA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E CONVALIDA OS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS COM FUNDAMENTO NA REFERIDA NORMA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.Acessar Decreto: 1246/2026 19/05/2026 · REGULAMENTA O VALOR DO REPASSE FINANCEIRO A SER CONCEDIDO À CÁRITAS DIOCESANA DE CRATEÚS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO XXI FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR AGROECOLÓGICA E ECONOMIA POPULAR SOLIDÁRIA DOS TERRITÓRIOS INHAMUNS E CRATEÚS - CEARÁ, NO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1389/2026 18/05/2026 · ALTERA E SUBSTITUI OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 1.378, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002.12.05/2026 12/05/2026 · Nomeação, Agente: Joaquim Jones Lima de Sousa, Cargo: Gerente de Manutenção de Eqipamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 001.12.05/2026 12/05/2026 · Nomeação, Agente: Fernando Fernandes da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Conservação e Manutenção de Espaços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços PúblicosAcessar Portaria: 002.11.05/2026 11/05/2026 · Nomeação, Agente: Eduardo Torres Martins, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 001.11.05/2026 11/05/2026 · Exoneração, Agente: Eduardo Torres Martins, Cargo: Coordenador(a) de Conservação e Manutenção de Espaços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços PúblicosAcessar Decreto: 1245/2026 07/05/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE AFETAÇÃO E O REMANEJAMENTO DA GESTÃO DE GINÁSIOS E QUADRAS POLIESPORTIVAS COMO ANEXOS DE UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002.06.05/2026 06/05/2026 · Exoneração, Agente: Davi Alves de Araujo Beserra, Cargo: Assessor(a) de Captacao e Registros, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações PúblicasAcessar Portaria: 001.06.05/2026 06/05/2026 · Exoneração, Agente: Samara Pereira Xavier da Silva, Cargo: Assessor de Captação e Registros Especiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações PúblicasAcessar Portaria: 003.05.05/2026 05/05/2026 · Nomeação, Agente: Manoel Silvino da Silva, Cargo: Gerente de Interlocução, Secretaria: Secretaria Municipal de GovernoAcessar Portaria: 002.05.05/2026 05/05/2026 · Nomeação, Agente: Francisca Delma Siqueira Venancio, Cargo: Assessor(a) de Apoio Técnico, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)Acessar Portaria: 010.30.04/2026 30/04/2026 · Nomeação, Agente: Katia Helena Ferreira de Sousa, Cargo: Coordenador(a) Pedagógic0(a) Escolar Nivel I Creche José Braz de Pinho José Soares Godinho, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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