Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4057 registros

Portaria: 006.03.02 03/02/2020

Nomeação, Agente: Luiz Carlos Martins Araujo, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 007.03.02 03/02/2020

Nomeação, Agente: Paula Janaina de Pinho Amancio, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 008.03.02 03/02/2020

Nomeação, Agente: Antonia Artemir Goncalves Rufino, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 009.03.02 03/02/2020

Nomeação, Agente: Maiara Gomes de Oliveira, Cargo: Coordenador (a) Técnico (a) Pedagógico (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 010.03.02 03/02/2020

Nomeação, Agente: Antonio Carlos de Melo, Cargo: Chefe de Celula do Posto de Identificaçao e Documentação, Secretaria: Secretaria de Segurança Publica e Defesa Civil

Portaria: 011.03.02 03/02/2020

Nomeação, Agente: Marciana Maria do Bomfim Ferreira, Cargo: Gerente de Núcleo de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 012.03.02 03/02/2020

Nomeação, Agente: Maria Dasdores Vieira Veras, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 001.01.02 01/02/2020

Licença Sem Remuneração, Agente: Flaviany Bezerra da Silva, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 001.31.01 31/01/2020

Exoneração, Agente: Francisco Adecio Soares Monte, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 002.31.01 31/01/2020

Exoneração, Agente: Larisse de Maria Souto Sales, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 003.31.01 31/01/2020

Exoneração, Agente: Antonio Flavio Mendes Sales, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 004.31.01 31/01/2020

Exoneração, Agente: Antonia Artemir Goncalves Rufino, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 005.31.01 31/01/2020

Exoneração, Agente: Tereza Celia Silva Carvalhedo, Cargo: Gerente de Nucleo de Articulação Com a Comunidade Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 006.31.01 31/01/2020

Exoneração, Agente: Thelmara Cristina de Lima Bezerra, Cargo: Coordenador(a) de Habitação, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 007.31.01 31/01/2020

Exoneração, Agente: Allan Sampaio Palhano, Cargo: Gerente de Núcleo de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 008.31.01 31/01/2020

Exoneração, Agente: Maria Jorisia Ferreira de Lima, Cargo: Chefe de Célula de Cadastro, Secretaria: Planejamento e Gestão das Finanças

DECRETO - 895 31/01/2020

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA TABELA PARA CÁLCULO DE ISSQN DE OBRA NA CONSTRUÇÃO CIVIL, DO DECRETO DE Nº 823, DE 08 DE JÃONEIRO DE 2018.

DECRETO - 894 24/01/2020

DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTOS DO IPTU 2020, DISPONIBILIZAÇÃO DA COTA ÚNICA E PARCELAS, BEM COMO DESCONTO APLICADO NA COTA ÚNICA; CORREÇÃO MONETÁRIA DO IPTU; PERÍODO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 812 de 2020 21/01/2020

DISPÕE ACERCA DA FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL APLICDO, DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO II, § 1º DO ART. 9º - A DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 813 de 2020 21/01/2020

DETERMINA REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, CUJA RENUMERAÇÃO GLOBAL SE EQUIPARA AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE NO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.13.01 13/01/2020

Nomeação, Agente: Divaldo Franco de Sousa, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DECRETO - 892 13/01/2020

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DA TABELA I, ANEXO I - TABELA D E ANEXO II E DOS VALORES EXPRESSOS EM MOEDA DAS FAIXAS DE VALORES DOS IMÓVEIS EDIFICADOS, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 483, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 893 13/01/2020

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO MONETÁRIA DAS TABELAS III, IV, E V DA LEI MUNICIPAL DE Nº 427, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001.10.01 10/01/2020

Nomeação, Agente: Antonia Cleia Camelo do Nascimento, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 002.10.01 10/01/2020

Nomeação, Agente: Fernanda da Silva Chagas, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 003.10.01 10/01/2020

Nomeação, Agente: Francisca Fabiula de Oliveira Soares, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 004.10.01 10/01/2020

Nomeação, Agente: Antonia Margarida de Azevedo Sampaio, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 005.10.01 10/01/2020

Nomeação, Agente: Maria Marlene Teles de Sousa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 006.10.01 10/01/2020

Exoneração, Agente: Rosilene dos Santos Souza, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 007.10.01 10/01/2020

Exoneração, Agente: Maria Dasdores Vieira Veras, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

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