Prefeitura de Crateús

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5086 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:23:14

Decreto: 986/2021 13/12/2021 · ESTABELECE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 984/2021 09/12/2021 · INSTITUI O PLANO PLURIANUAL - PPA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.Acessar Lei Municipal: 983/2021 09/12/2021 · ESTABELECE A REGULARIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 982/2021 09/12/2021 · "AUTORIZA A ISENÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE QUE CONSTA DA TABELA IV, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 941/2021, FIXADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 427/2020 PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO RELATIVO AOS IMÓVEIS ABRANGIDAS PELA BARRAGEM LAGO DE FRONTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Lei Municipal: 981/2021 09/12/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AFETA AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CRATEÚS, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 980/2021 08/12/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 985/2021 01/12/2021 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADOS PELA ESTIAGEM-COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 002.01.12/2021 01/12/2021 · Dar Competência o(a) Sr.(a) MARIA JUCILÉIA BARBOSA LIMA, portador(a) do RG nº. 35235602000 e CPF nº. 939.168.253-72, para, na ausência do(a) Sr.(a) FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR, portador(a) do RG nº. 99028105302 e CPF nº. 024.682.333-01, Ordenador (a) de Despesas da Controladoria Geral do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de Dezembro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, responder e assinar quaisquer Atos Administrativos da Esfera de Competência do(a) Ordenador(a).Acessar Portaria: 001.01.12/2021 01/12/2021 · Nomear o(a) Sr.(a) DOUGLAS PABLO GONÇALVES FREITAS, portador(a) do CPF nº. 032.009.743-97 e RG nº. 03200974397, para exercer a função de Coordenador(a) da Gestão do Sistema Único da Assistência Social Símbolo DNSR-2, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.Acessar Portaria: 002.30.11/2021 30/11/2021 · Exonerar o(a) Sr.(a) ERMICIA LORENA MARQUES COELHO MARTINS, portador(a) do CPF nº. 009.544.083-65 e RG nº. 2001002253800, para exercer a função de Coordenador(a) CAPS - I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.Acessar Portaria: 001.30.11/2021 30/11/2021 · Exonerar o(a) Sr.(a) DOUGLAS PABLO GONÇALVES FREITAS, portador(a) do CPF nº. 032.009.743-97 e RG nº. 03200974397, para exercer a função de Conselheiro Tutelar, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE.Acessar Portaria: 001.27.11/2021 27/11/2021 · Exonerar o(a) Sr.(a) FRANCISCO PINTO DA SILVA, portador(a) do CPF nº. 069.634.473-49 e RG nº. 2009097009827, para exercer a função de Gerente de Licenciamento Ambiental, lotado(a) na Secretaria de Meio Ambiente do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.Acessar Lei Municipal: 979/2021 24/11/2021 · DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 978/2021 23/11/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 977/2021 23/11/2021 · DISPÕE SOBRE O PERIMETRO URBANO DAS SEDES DOS DISTRITOS IBIAPABA, IRAPUÁ, MONTENEBO, OITICICA, POTI, SANTO ANTONIO E TUCUNS. ASSIS, CURRAL VELHO, LAGOA DAS PEDRAS, REALEJO E SANTANA.Acessar Lei Municipal: 976/2021 23/11/2021 · DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, DELIMITANDO AS UNIDADES DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 975/2021 12/11/2021 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO CRATEUENSE DE DESPORTO FEMENINO- UCRAFF E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 984/2021 08/11/2021 · DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DOS BOXES LOCALIZADOS NOS ESPAÇÕS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DISTRITOS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 983/2021 08/11/2021 · REGULAMENTA A FORMA COMO AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OU AELAS COMPARADAS, AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO O BANCO CENTRAL (BACEN), DEVERÃO FAZER A DECLARAÇÃO ELETRONICA DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 974/2021 04/11/2021 · ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.Acessar Lei Municipal: 973/2021 04/11/2021 · Ratifica o Artigo da 1º da Lei 320, de 10 de Dezembro de 2013, e da outras providencias.Acessar Portaria: 002.03.11/2021 03/11/2021 · Nomear o(a) Sr.(a) JOSÉ EDVALDIR LOPES MARQUES, portador(a) do CPF nº. 965.958.503-97 e RG nº. 339924599, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, lotado (a) na Secretaria de Finanças do Município de Crateús-CE.Acessar Decreto: 982/2021 26/10/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021, SEGUNDA-FEIRA, PARA OS SERVIDORES/EMPREGADOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 971/2021 25/10/2021 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA ÍNTEGRA DA LEI Nº 72/2009, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009 DE CRIAÇÃO DO CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMPDC DO MUNICIPIO DE CRATEÚS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 970/2021 25/10/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 969/2021 25/10/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 968/2021 25/10/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 967/2021 25/10/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 966/2021 25/10/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 981/2021 19/10/2021 · REGULAMENTA, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, A LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINTAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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