DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO

REGULAMENTA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DOS PROFISSIONAIS AUTONÔMOS E SOCIEDADES PROFISSIONAIS DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Marlene Teles de Sousa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Francisca Fabiula de Oliveira Soares, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Antonia Margarida de Azevedo Sampaio, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Mariana Goncalves de Souza Ximenes, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Gilvany Melo Marques, Cargo: Gerente de Núcleo de Apoio À Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Allan Sampaio Palhano, Cargo: Gerente de Núcleo de Mobilização Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Samya Maria Freitas Mororó Mourão Soares, Cargo: Coordenador (a) de Gestão do Cadúnico , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Maria Taynara Soares, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) , Secretaria: Secretaria de Negócios Rurais (agricultura)

Nomeação, Agente: Leonardo da Silva Chagas, Cargo: Gerente de Núcleo de Comunicação Social , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Edilson Alves Martins Pinto, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Safira Pereira Chaves, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Alberto Vieira Gomes, Cargo: Secretário (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jeane Xeila do Bonfim Ferreira, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Wanks Cavalcante da Silva, Cargo: Secretário (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Vilberlandia Evangelista Lopes, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Ana Alves da Maia, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Terezinha Prudencio da Cruz Soares, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Danielle Torres Gomes Melo, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Marilene dos Santos Souza Torres, Cargo: Secretário (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Valdeci Melo de Morais, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Artemir Goncalves Rufino, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Ozanira Melo Rodrigues, Cargo: Secretário (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Lopes Resende Ribeiro, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Janeide Silva Barros, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Lima Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Ana Katia Melo Ferreira, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Socorro Bezerra Cavalcante, Cargo: Coordenador (a) Pedagógico (a) , Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonia Irene de Azevedo Bezerra, Cargo: Secretário (a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação