Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO CLAUDIO ALMEIDA OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 739.276.603-10 e RG nº. 94020003330, para exercer a função de Coordenador(a) de Juventude - Símbolo DNS-2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Turismo, Juventude, Mulher e Trabalho do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) OLAVO RODRIGUES MARTINS, portador(a) do CPF nº. 764.814.413-15 e RG nº. 20077923051, para exercer a função de Coordenador(a) de Turismo - Símbolo DNS-2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Turismo, Juventude, Mulher e Trabalho do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) JOSE ELIVANIO RODRIGUES CAVALCANTE, portador(a) do CPF nº. 026.987.803-39 e RG nº. 2004021009981, para exercer a função de Gerente do Núcleo Administrativo Financeiro - Símbolo DAS-2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Turismo, Juventude, Mulher e Trabalho do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ARAUJO, portador(a) do RG nº. 1476961 e CPF nº. 802.461.681-53, para exercer a função de Coordenador(a) dos Programas de Informática na Saúde - Símbolo DNSR-1, da Secretaria Municipal de Saúde de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Dar Competência o(a) Sr.(a) VELLUMA LORHAINE FÁTIMA DA SILVA MARQUES, portador(a) do CPF nº. 034.572.423-21 e RG nº. 2006005085500, para, na ausência do(a) Sr.(a) EMANOELL YGOR COUTINHO DE CASTRO, portador(a) do CPF nº. 010.087.713-33 e RG nº. 2003014128646, Ordenador (a) de Despesas da Procuradoria Geral do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de maio de 2021 a 31 de maio de 2021, responder e assinar quaisquer atos administrativos da esfera de competência do(a) Ordenador(a).
Nomear o(a) Sr.(a) EVANDO ALVES SIQUEIRA, portador(a) do CPF nº. 512.518.093-91 e RG nº. 0217337692, para exercer a função de Diretor Adjunto - Símbolo DNSR-3, lotado(a) na Guarda Civil Municipal do Município de Crateús-CE.
Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCO EURÍPEDES SOUSA SILVA, portador(a) do CPF nº. 318.686.303-15 e RG nº. 93002204169, para exercer a função de Diretor(a) Geral da Guarda Municipal e Coordenador(a) de Trânsito - Símbolo CDP, lotado(a) na Guarda Civil Municipal do Município de Crateús-CE.
Nomear o (a) Sr.(a) RENATA GONÇALVES FREITAS, portador(a) do CPF nº 018.760.063-58 e RG nº. 2002099049853, para exercer a função de Supervisor(a) de Programas Federais - Símbolo DNSR-2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social de Crateús -CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, COM LIBERAÇAO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 34.043/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar o(a) Sr.(a) ÁTILA LIMA SOARES MOURÃO, portador(a) do CPF nº. 023.120.173-77 e RG nº. 2007372091-1, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Comunicação Social - Símbolo DNS-2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Comunicação Social e relações públicas do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr.(a) FRANCISCO VALTER LEÃO DE SOUSA JUNIOR, portador(a) do CPF nº. 60349895317 e RG nº. 2009098027748 SSPDS -CE, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Comunicação Social - Símbolo DNS-2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Comunicação Social e relações públicas do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr.(a) ANTONIO JOSÉ MARTINS, portador(a) do CPF nº. 425.722.313-87 e RG nº. 2009009081113 SSP-CE, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Cerimonial - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Comunicação Social do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr.(a) FRANCISCO DOUGLAS PEREIRA LIMA, portador(a) do CPF nº. 009.125.723-96 e RG nº. 2002099059409, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Designer Gráfico - Símbolo DNS-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Comunicação Social e relações públicas do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr.(a) EDUARDO DE ARAÚJO ANCHIETA, portador(a) do CPF nº. 031.452.623-43 e RG nº. 2006005275423 SSP-CE, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Designer Gráfico - Símbolo DNS-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Comunicação Social e relações públicas do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr.(a) ANTONIO LEONARDO VIEIRA BARBOSA, portador(a) do CPF nº. 057.702.723-92 e RG nº. 2007704206-3, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Comunicação Social - Símbolo DNS-2, lotado (a) na Secretaria Municipal de Comunicação Social e relações públicas do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr.(a) FRANCISCO EURÍPEDES SOUSA SILVA, portador(a) do CPF nº. 318.686.303-15 e RG nº. 93002204169, para exercer a função de Diretor Adjunto - Símbolo DNSR-3, lotado(a) na Guarda Civil Municipal do Município de Crateús-CE.
Exonerar o (a) Sr.(a) RENATA GONÇALVES FREITAS, portador(a) do CPF nº 018.760.063-58 e RG nº. 2002099049853, para exercer a função de Assessoria de Gabinete- Símbolo DNS-1, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistência Social de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS E SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 34.043/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CRONOGRAMA DE VENCIMENTOS DO IPTU 2021, DISPONIBILIZAÇÃO DA COTA ÚNICA E PARCELAS, BEM COMO DESCONTO APLICADO NA COTA ÚNICA: CORREÇÃO MONETÁRIA DO IPTU; PERÍODO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECÔNOMICAS QUE INDICA, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 34.031/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÂO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomear o (a) Sr.(a) MOZAR MARTINS JUNIOR, portador(a) do CPF nº. 387.962.523-91 e RG nº. 115534886, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Símbolo DNS-2, lotado (a) na Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 34.031/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, RESOLVE: Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, Licença sem Remuneração ao (a) Servidor (a) ANGELA ALVES DE SOUSA, portador(a) do CPF nº. 036.036.897-20, RG 10661893-7 SSP/CE, CTPS 47358 SÉRIE: 5095, cargo: 83 PROF PEB III POS GRAD. - REF. 1/100HS, Admissão: 12 de dezembro de 2016, matrícula: 0012786, conforme estabelece o Parecer Jurídico nº 40/2021 PGM de 08 de abril de 2021, através do Memorando nº 107/2021 de 09 de abril de 2021, concessão a partir de 05 de abril de 2021.
Nomear o(a) Sr.(a) MARIA TAYNARA SOARES, portador(a) do CPF nº 611.218.183-58 e RG nº. 2008341126-1 SSP-CE, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Elaboração de Projetos - Símbolo DNS-1, lotado (o) na Secretaria Municipal de Cultura de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) MYRLA GOMES CAVALCANTE, portador(a) do CPF nº. 016.690.273-09 e RG nº. 2004002112241 SSP-CE, para exercer a função de Secretário (a) Executivo (a) Símbolo DNSR-1, lotado(a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
