Nomear o(a) Sr.(a) MARIA JAIANE FEITOSA DE SOUSA, portador(a) do CPF nº 049.382.733-14 e RG nº. 2005014112002, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Esporte Profissional - Símbolo DNS-1, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desporto de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) FRANCISCA VANESSA FERNANDES ARAÚJO, portador(a) do CPF nº. 054.167.293-25 e RG nº. 20073302907, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Esporte Amador - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desporto de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) CARLA RAQUEL RODRIGUES VIEIRA, portador(a) do CPF nº. 920.411.673-00 e RG nº. 03414735-99, para exercer a função de Comissão Permanente de Sindicância - Símbolo DAS-2, lotado(a) na Controladoria Geral do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA SOARES SOUZA, portador(a) do CPF nº. 728.852.203-25 e RG nº. 0315530196, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Endemias - Símbolo DNS-3, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) ANTONIA RAQUEL ARAÚJO SOARES, portador(a) do CPF nº. 020.386.463-84 e RG nº. 2004014032809, para exercer a função de Coordenador (a) Técnico (a) Pedagógico (a) SÍMBOLO DAS-7 (30% salário base), lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) SCHEILA SILVA SOARES FRANÇA, portador(a) do CPF nº. 019.903.183-55 e RG nº. 2004021054465 SSP-CE, para exercer a função Gerente de Núcleo de Compras e Cadastro - Símbolo DNS-2, lotado (a) na Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr.(a) FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR, portador(a) do CPF nº. 024.682.333-01 e RG nº. 99028105302, como Ordenador (a) de Despesas da Controladoria Geral do Município de Crateús-CE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI EM TODO O TERRITÓRIO CRATEUENSE E PROÍBE O MANUSEIO, A ATUALIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMBIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar o(a) Sr.(a) MARIA TAYNARA SOARES, portador(a) do CPF nº 611.218.183-58 e RG nº. 2008341126-1 SSP-CE, para exercer a função de Gerente do Núcleo de Documentação e Expediente Símbolo DNS-3, lotado(a) na Procuradoria Geral do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr.(a) MYRLA GOMES CAVALCANTE, portador(a) do CPF nº. 016.690.273-09 e RG nº. 2004002112241 SSP-CE, para exercer a função de Supervisor (a) de Programas Federais - Símbolo DNSR-2, lotado (a) na Secretaria de Assistência Social do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr.(a) MILVIA PEREIRA PINHO BANDEIRA, portadora do CPF nº. 888.751.213-20 e RG nº. 2007138167-2 SSP-CE, para exercer a função de Secretario(a) Adjunto(a) Municipal de Turismo, Juventude, Mulher e Trabalho Município de Crateús-CE, - Símbolo DNSR, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr.(a) ANTONIO CLAUDIO TELES DE SOUSA, portador(a) do CPF nº. 722.845.793-53 e RG nº. 201819623-00, para exercer a função de Supervisor de Obras e Serviços Estruturais - Símbolo DNS-1, lotado (a) na Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr.(a) VELLUMA LORHAINE FÁTIMA DA SILVA MARQUES, portador(a) do CPF nº. 034.572.423-21 e RG nº. 2006005085500 SSPDF-CE como Ordenador (a) de Despesas da Controladoria Geral do Município de Crateús-CE.
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.
DECLARA COMO ESSENCIAL A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇO COM ESSA FINALIDADE, BEM COM EM ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETA SOBRE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO FORMA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
DECRETA, EXCEPCIONALMENTE, FERIADO MUNICIPAL EM CRATEÚS NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
