Prefeitura de Crateús

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5086 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:23:14

Decreto: 980/2021 15/10/2021 · DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITE GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001.14.10/2021 14/10/2021 · Nomear o(a) Sr.(a) MARIA SUELLEN LOPES DE SOUZA, portador(a) do CPF nº. 085.879.873-56 e RG nº. 2007451261-1, para exercer a função de Auxiliar Administrativo - Símbolo DAS-1, lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE.Acessar Lei Municipal: 965/2021 05/10/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 964/2021 05/10/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 963/2021 05/10/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 962/2021 05/10/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 961/2021 05/10/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 960/2021 05/10/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 959/2021 05/10/2021 · ALTERA A LEI 550, DE 11 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE DIPLOMAS DE POS-GRADUAÇÃO EMITIDOS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR REGULARES DE PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL PARA FINS DE ENSINO E PESQUISA NO MUNICIPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 007.01.10/2021 01/10/2021 · Nomear o(a) Sr.(a) PAULO GEOVANE ARAÚJO DE PAULO, portador(a) do CPF nº. 075.714.487-00 e RG nº. 22170971-0, para exercer a função de Supervisor de Obras e Serviços Estruturais - Símbolo DNS-1, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE.Acessar Portaria: 006.01.10/2021 01/10/2021 · Nomear o(a) Sr.(a) IAGO OLIVEIRA DE PINHO, portador(a) do CPF nº. 049.180.423-76 e RG nº. 2007029130873, para exercer a função de Auxiliar Técnico - Símbolo DAS-3, lotado(a) no Gabinete do Prefeito / VicePrefeito do Município de Crateús-CE.Acessar Portaria: 005.01.10/2021 01/10/2021 · Nomear o(a) Sr.(a) THAIS XIMENES RODRIGUES FERREIRA, portador(a) do CPF nº. 603.500.523-36 e RG nº. 2009098028884, para exercer a função de Supervisor de Obras e Serviços Estruturais - Símbolo DNS-1, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE.Acessar Portaria: 004.01.10/2021 01/10/2021 · Nomear o(a) Sr.(a) RAIANY SOUSA DUTRA, portador(a) do CPF nº. 072.399.953-80 e RG nº. 20079860340, para exercer a função de Chefe de Célula de Cadastro - Símbolo DAS-2, lotado(a) na Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE.Acessar Portaria: 003.01.10/2021 01/10/2021 · Nomear o(a) Sr.(a) GLEDYSON ALMEIDA LOPES DE ARAÚJO, portador(a) do CPF nº. 875.398.023-91 e RG nº. 97002149853, para exercer a função de Assessoria Jurídica - Símbolo DNSR, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Crateús-CE.Acessar Portaria: 002.01.10/2021 01/10/2021 · Nomear o(a) Sr.(a) EVANILCE COUTINHO MACÊDO, portador(a) do CPF nº. 441.351.063-15 e RG nº. 2015046152-0, para exercer a função de Gerente de Núcleo de Topografia - Símbolo DNSR-3, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE.Acessar Portaria: 001.01.10/2021 01/10/2021 · Nomear o(a) Sr.(a) EDUARDO DE LOIOLA SIQUEIRA, portador(a) do CPF nº. 628.718.893-68 e RG nº. 38.025.098-6, para exercer a função de Supervisor de Obras e Serviços Estruturais - Símbolo DNS-1, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE.Acessar Portaria: 025.30.09/2021 30/09/2021 · Exonerar o(a) Sr.(a) LEIA PEREIRA PAIVA, portador(a) do CPF nº. 157.655.727-82 e RG nº. 2007639357-1, para exercer a função de Coordenação de Arquivos - Símbolo DNS-2, lotado(a) na Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús-CE.Acessar Decreto: 979/2021 28/09/2021 · DECRETA PROMOÇAO DE GUARDA DE NÍVEL I A SUBINSPETOR, NO MUNICÍPIO DE CRATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 978/2021 28/09/2021 · DISPÕE SOBRE A NEGOCIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 977/2021 27/09/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO BAIRRO CAMPO VELHO, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTERESSE PÚBLICO.Acessar Lei Municipal: 958/2021 20/09/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 957/2021 20/09/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICOQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 956/2021 20/09/2021 · DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 955/2021 20/09/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 954/2021 20/09/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 953/2021 20/09/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 952/2021 20/09/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 951/2021 20/09/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 950/2021 20/09/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 949/2021 20/09/2021 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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