Prefeitura de Crateús

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5086 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:23:14

Decreto: 1212/2026 13/01/2026 · APROVA O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01.13.01/2026 13/01/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Soares de Barros Junior, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Administrativa e Inovação TecnológicaAcessar Portaria: 20.12.01/2026 12/01/2026 · Exoneração, Agente: Thalles Torquato Monte Coelho, Cargo: Gerente de Programa Nacional de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 19.12.01/2026 12/01/2026 · Nomeação, Agente: Klebiana Bezerra da Cruz, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Administrativa e Inovação TecnológicaAcessar Portaria: 18.12.01/2026 12/01/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Soares de Barros Junior, Cargo: Gerente de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Administrativa e Inovação TecnológicaAcessar Portaria: 17.12.01/2026 12/01/2026 · Exoneração, Agente: Demontier dos Santos Vasconcelos, Cargo: Gerente de Controle do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 01.08.01/2026 08/01/2026 · Nomeação, Agente: Antônio Zito Severino da Costa Júnior, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 03.07.01/2026 07/01/2026 · Nomeação, Agente: Yhonara Graziely da Silva Alves Martins, Cargo: Gerente do Núcleo de Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 02.07.01/2026 07/01/2026 · Exoneração, Agente: Jose Igor de Oliveira Barros, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão Administrativa e Inovação TecnológicaAcessar Portaria: 01.07.01/2026 07/01/2026 · Nomeação, Agente: Antônio Zito Severino da Costa Júnior, Cargo: Gerente de Documentação Jurídica, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 01.06.01/2026 06/01/2026 · Exoneração, Agente: Joao Alves Pereira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 02.02.01/2026 02/01/2026 · Nomeação, Agente: Maria Denizia Campos, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 01.02.01/2026 02/01/2026 · Exoneração, Agente: Maria Mirian Carvalho Moura, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 1211/2025 30/12/2025 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL INTEGRADA - PGI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1210/2025 23/12/2025 · DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS AO PADRÃO NACIONAL DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e), A INTEGRAÇÃO DO EMISSOR PRÓPRIO MUNICIPAL AO AMBIENTE NACIONAL DA NFS-e E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1209/2025 23/12/2025 · REGULAMENTA O LANÇAMENTO, O RECOLHIMENTO E O PRAZO PARA SOLICITAR ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1368/2025 22/12/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.233/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025, PARA AMPLIAR O CONCEITO DE FARDAMENTO ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1208/2025 22/12/2025 · DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1367/2025 18/12/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1366/2025 18/12/2025 · ALTERA A LEI 1.325/2025. DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1365/2025 18/12/2025 · ALTERA A LEI 1.324/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1364/2025 18/12/2025 · ALTERA A LEI 1.323/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1363/2025 18/12/2025 · ALTERA A LEI 1.304/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1362/2025 18/12/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1361/2025 18/12/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1360/2025 18/12/2025 · ALTERA A LEI 1.341/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1359/2025 18/12/2025 · ALTERA A LEI 1.340/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1358/2025 18/12/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROLONGAMENTO E CONTINUAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1207/2025 18/12/2025 · APROVA A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, PARA O DECÊNIO 2025-2035, APROVADO PELA RESOLUÇÃO CMDCA N° 002/2025, CUJO TEXTO INTEGRAL CONSTITUI O ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO.Acessar Decreto: 1206/2025 10/12/2025 · DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E PROTEÇÃO ANIMAL, E A ASSOCIAÇÃO CRATEUENSE DE CRIADORES DE BOVINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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