DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO SUBJETIVA E OBJETIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.133/21, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE EM VIRTUDE DOS FALECIMENTOS DE RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, SÍLVIA HELENA DE SOUSA PATRÍCIO, CARLA ENYD ALVES ARAÚJO, LUIS MIGUEL ALVES ARAÚJO, MARIA DA PENHA SOUZA PATRÍCIO E WALLACE RIAN PEREIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E OU SEXUAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRATEÚS/CE POR PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS EXTRAS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RAÍZES DO BRASIL DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO COMO "ARENINHA FRANCISCO HÉLIO LOURENÇO MOTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO COMO "ARENINHA MANOEL COSTA DOS SANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-FARDAMENTO PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CRATEÚS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os integrantes da Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DE CRATEÚS/CE (FUNDAGRI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E FORTALECIMENTO A FORMAÇÃO DE CASAS DE SEMENTES E MUDAS DE VARIEDADES LOCAIS, TRADICIONAIS OU CRIOULAS (PMCSM) NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.241, DE 02 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR AUXILIAR NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE COMPETÊNCIA DA AUTORIDADE MUNICIPAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL "BOLSA ESTUDANTE CRATEÚS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 (VINTE) DE JUNHO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CRATEÚS/CE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOME DE ESCOLA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ARENINHA, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CRATEÚS ESPORTE CLUBE (CEC) PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL N° 1.235/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.241, DE 02 DE JUNHO DE 2025, DETERMINA A DATA DA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA DE CRATEÚS/CE, DENOMINADA "CRATEÚS JUNINO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A AUTENTICIDADE, A INTEGRIDADE, A VALIDADE JURÍDICA, A INTEROPERABILIDADE E A CONFIABILIDADE DOS DOCUMENTOS DIGITALIZADOS, PROMOVENDO A ELIMINAÇÃO GRADUAL E RESPONSÁVEL DOS ACERVOS FÍSICOS NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DE CRATEÚS/CE (AQUAJUCRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
