Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4107 registros

Portaria: 03.03.02/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Francisco Emilio de Sousa, Cargo: Assessor(a) Político , Secretaria: Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 04.03.02/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Nadson Lopes de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) do Paa, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 02.31.01/2025 31/01/2025

Exoneração, Agente: Jose Wilson de Morais Costa Junior, Cargo: Coordenador(a) de Educação Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 1.123/2025 31/01/2025

ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO BASE DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUTÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 02.30.01/2025 30/01/2025

Exoneração, Agente: Ivete Martins Araujo, Cargo: Coordenador(a) Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 1.122/2025 30/01/2025

DISPÕE SOBRE OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E AS ASSOCIAÇÕES BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL- PROMAM, REGULARMENTADOS PELA LEI N° 1197/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.194/2025 27/01/2025

ALTERA O "ANEXO I" E "ANEXO II" DA LEI MUNICIPAL N° 1.184, DE 02/01/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.195/2025 27/01/2025

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.196/2025 27/01/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL - PROMAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.197/2025 27/01/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIOS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL - PROMAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.198/2025 27/01/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.199/2025 27/01/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 755, DE 18 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.121/2025 25/01/2025

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE JOÃO LUCAS EVANGELISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.193/2025 23/01/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 05.22.01/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Teresinha Bezerra Sales, Cargo: Coordenador(a) de Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 06.22.01/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Thalles Torquato Monte Coelho, Cargo: Gerente de Programa Nacional de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 07.22.01/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Janilson Gouveia Araujo, Cargo: Gerente de Manutenção Predial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 08.22.01/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos Alberto Pinto Alcantara, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 09.22.01/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Jose Marques Pereira, Cargo: Coordenador(a) de Programas e Projetos Federais e Estaduais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 10.22.01/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Janeide Silva Barros, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento da Aprendizagem e da Gestão Pedagógica, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 11.22.01/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Paula Regia Bomfim Ferreira, Cargo: Coordenador(a) do Eja, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 12.22.01/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Liomar Araujo de Melo, Cargo: Coordenador(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 13.22.01/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Eunice Pereira Carlos, Cargo: Coordenador(a) de Ensino Fundamental I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 14.22.01/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Wilson de Morais Costa Junior, Cargo: Coordenador(a) de Educação Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 15.22.01/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Janice Aurelio Lopes, Cargo: Coordenador(a) Técnico Pedagógico , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 16.22.01/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Arlene Gomes Batista, Cargo: Gerente de Programa Nacional do Livro de Didático, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 17.22.01/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Tomaz Filho Marques Cavalcante, Cargo: Gerente Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 18.22.01/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Elenita Pinho e Silva, Cargo: Gerente Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 20.22.01/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Iranildo Goncalves da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Comunicação e Tecnologia de Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 21.22.01/2025 22/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Bruno Bezerra de Sousa, Cargo: Gerente de Controle do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

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