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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5086 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:23:14
Decreto: 1266/2026 24/06/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA SÉRGIO FEITOSA, S/N, BAIRRO SÃO VICENTE, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1265/2026 24/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONVENTO - ASMOCON, PARA FOMENTO À REALIZAÇÃO DO 13º CAMPEONATO REGIONAL DE CORREDORES (CATEGORIA MASCULINO ADULTO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1264/2026 24/06/2026 · DISPÕE SOBRE OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE E AS ASSOCIAÇÕES BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA MUNICIPAL (PROMAM), REGULAMENTADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 1.197/2025, REGULAMENTA A SEGUNDA ETAPA DO PROGRAMA PROMAM PRÓ-SILAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001.24.06/2026 24/06/2026 · Exonerar a Pedido, Agente: Ruan Reis de Araujo, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Decreto: 1263/2026 23/06/2026 · RECONHECE O INTERESSE PÚBLICO NA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES E SERVIDORAS MUNICIPAIS NO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE AGENTES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAPACITA CRATEÚS, AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS PARTICIPANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1262/2026 23/06/2026 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1261/2026 21/06/2026 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL DE 7 (SETE) DIAS NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE PELO FALECIMENTO DA EX-PREFEITA MUNICIPAL LIONETE CAMERINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1399/2026 19/06/2026 · ESTABELECE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027.Acessar Lei Municipal: 1398/2026 19/06/2026 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 001.18.06/2026 18/06/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Gleidson Saboia, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete Da(o) Prefeita(o)Acessar Lei Municipal: 1397/2026 16/06/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE CRATEÚS, PARA AQUISIÇÃO DE COLETAS DE IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS MOTOTAXISTAS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, ESTABELECE CONDICIONANTES PARA A TRANSFERÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 004.11.06/2026 11/06/2026 · Nomeação, Agente: Vitoria Rodigues Galvão, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e LazerAcessar Portaria: 003.11.06/2026 11/06/2026 · Nomeação, Agente: Artelane Martins de Miranda, Cargo: Gerente de Monitoramento de Demandas Regionais, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento RegionalAcessar Portaria: 002.11.06/2026 11/06/2026 · Nomeação, Agente: Maria Jaiane Feitosa de Sousa, Cargo: Gerente de Infraestrutura Comunitária Rural, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento RegionalAcessar Portaria: 001.11.06/2026 11/06/2026 · Exoneração, Agente: Maria Jaiane Feitosa de Sousa, Cargo: Gerente de Ginásio, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e LazerAcessar Portaria: 001.10.06/2026 10/06/2026 · Nomeia o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Município de Crateús/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 1260/2026 08/06/2026 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.256, DE 03 DE JULHO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RAÍZES DO BRASIL DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 003.08.06/2026 08/06/2026 · Nomeação, Agente: Leticia Soares de Oliveira, Cargo: Gerente de Aquisições e Controle, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 002.08.06/2026 08/06/2026 · Exonerar a Pedido, Agente: Francisca Tatila Linhares de Morais, Cargo: Gerente de Aquisições e Controle, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 013.01.06/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Maria Eduarda Macêdo Batista, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 012.01.06/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Antonia Claudia Rodrigues de Vasconcelos, Cargo: Coordenador(a) de Políticas de Igualdade Racial e Povos Tradicionais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 011.01.06/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Diana Tavares Menezes da Costa, Cargo: Secretaria Executiva do Cmas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 010.01.06/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Cicero Alves da Silva, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 009.01.06/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Francisco Sergio Rodrigues Martins, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 008.01.06/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Reinaldo Barbosa Rodrigues, Cargo: Diretor Geral da Guarda Municipal e Coordenador de Transito, Secretaria: Guarda Civil MunicipalAcessar Portaria: 007.01.06/2026 01/06/2026 · Nomeação, Agente: Márcia Lidiane Barreto Camelo, Cargo: Gerente de Articulação Social e Institucional, Secretaria: Secretaria Municipal da Infância, Adolescente e JuventudeAcessar Portaria: 006.01.06/2026 01/06/2026 · Exoneração, Agente: Maria Eduarda Macêdo Batista, Cargo: Secretaria Executiva do Cmas, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 005.01.06/2026 01/06/2026 · Exoneração a Pedido, Agente: Antonio Aldemir Gomes dos Santos, Cargo: Diretor Geral da Guarda Municipal e Coordenador de Transito, Secretaria: Guarda Civil MunicipalAcessar Portaria: 004.01.06/2026 01/06/2026 · Exoneração, Agente: Reinaldo Barbosa Rodrigues, Cargo: Coordenador de Planejamento e Segurança, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e TrânsitoAcessar Lei Municipal: 1395/2026 29/05/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E PECUÁRIO, A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ (FAEC), VISANDO À INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS NO CIRCUITO CEARENSE DE EXPOSIÇÕES 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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