DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.298/2025, QUE CRIA A BRIGADA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS (BMPCI) DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, DISCIPLINA SUA OPERACIONALIZAÇÃO, ESTRUTURA DE GESTÃO, FLUXOS DE ATUAÇÃO, REQUISITOS, CAPACITAÇÃO, GOVERNANÇA, CONTROLE E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N° 001/2023, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 3004272-54.2025.8.06.0070, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ARTIGO 23 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 665/2018 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRATEÚS/CE), QUE DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE O RESPECTIVO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Gerlania do Nascimento Veras, Cargo: Gerente de Licenciamento Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Proteção Animal
Nomeação, Agente: Carlos Alberto Pinto Alcantara, Cargo: Gerente de Qualidade e Manutenção do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Alisson dos Santos Costa, Cargo: Gerente de Controle do Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Rosilene Bernardino do Nascimento, Cargo: Função Gratificada , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Geila Honorato Lima, Cargo: Função Gratificada , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Maria Elvira Monteiro Lima, Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Planejamento, Monitoramento e Avaliação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jose Fernando Bonfim, Cargo: Gerente Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: João Edson Soares Neto, Cargo: Coordenador(a) do Centro de Referência de Assistência Social - Cras, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Renata Rodrigues Veras, Cargo: Coordenador (a) de Gestão do Cadúnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria das Graças de Freitas do Vale, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Gerlania do Nascimento Veras, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Proteção Animal
Exoneração, Agente: Arneúdo Cézar Bezerra, Cargo: Coordenador(a) de Laboratórios de Informática Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Carlos Alberto Pinto Alcantara, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Maria Elvira Monteiro Lima, Cargo: Coordenador(a) Especial da Área, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Renata Rodrigues Veras, Cargo: Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Maria das Graças de Freitas do Vale, Cargo: Coordenador (a) de Gestão do Cadúnico , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração a Pedido, Agente: Maria Luciene Moreira Rolim Bezerra, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Leticia Beserra de Pinho, Cargo: Coordenador(a) de Convenios e Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Diego Matos dos Santos, Cargo: Assistente, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Pecuária
Exoneração, Agente: Leticia Beserra de Pinho, Cargo: Assessor Tecnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Rodrigo Porto Coutinho, Cargo: Gerente de Aquisições de Alimentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Pecuária
Nomeação, Agente: Nivaldo Vieira dos Santos, Cargo: Gerente de Desenvolvimento da Bovinocultura e Ovinocultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Pecuária
Exoneração, Agente: Caio Costa Souza, Cargo: Coordenador(a) de Proteção e Bem-estar Animal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Proteção Animal
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO SITUADO NA RUA PROFESSOR OLIVEIRA, BAIRRO VENÂNCIOS, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO SITUADO NO BAIRRO DOS VENÂNCIOS, ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO REPASSE DO DUODÉCIMO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE CRATEÚS/CE DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
