Decreta FERIADO MUNICIPAL o dia 06 julho de 2022, em comemoração aos 190 (cento e noventa) anos de Emancipação Política de Crateús e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Crateús Esporte Clube para a concessão de auxílio financeiro e dá outras.

ALTERA A LEI 449/2001 E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os Representantes que comporão a CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação das Quadrilhas Juninas de Crateús - AQUAJUCRA e dá outras providências.

Decreta PONTO FACULTATIVO nos dias 16 e 17 de junho de 2022 na Prefeitura Municipal de Crateús e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCA FABIANA ELIAS FERREIRA RODRIGUES, Portador(a) do CPF nº. 024.438.403-79 e RG nº. 2002019010408 - SSP-CE, para exercer a Função de Auditor(a) de Controle – Símbolo DNSR – 1, Lotado(a) no(a) Controladoria Geral do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE NOTIFICAR DA RESCISÃO A PEDIDO do(a) Servidor(a), SOLANGE DE SOUZA AGUIAR, Portador(a) do CPF nº. 047.695.403-70, RG nº. 2004014061329 SSP CE, CTPS 0122559 SÉRIE: 0030 - CE, Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NÍVEL II, Admissão: 01 de Abril de 2016, Matrícula: 00012487, Conforme Estabelece o Requerimento Próprio por Iniciativa do(a) Servidor(a) de 30 de Maio de 2022, o(a) Servidor(a) ficará Exonerado(a) do Cargo Supracitado e suas Atividades Laborais a partir de 02 de Junho de 2022. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE NOTIFICAR DA RESCISÃO A PEDIDO do(a) Servidor(a), FRANCISCA LIDIA RODRIGUES DE LIMA, Portador(a) do CPF nº. 048.455.333-08, RG nº. 2007205242-7 SSP CE, CTPS 3678739 SÉRIE: 0040 - CE, Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NÍVEL II, Admissão: 20 de Janeiro de 2017, Matrícula: 00012938, Conforme Estabelece o Requerimento Próprio por Iniciativa do(a) Servidor(a) de 30 de Maio de 2022, o(a) Servidor(a) ficará Exonerado(a) do Cargo Supracitado e suas Atividades Laborais a partir de 02 de Junho de 2022. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE NOTIFICAR DA RESCISÃO A PEDIDO do(a) Servidor(a), GUSTAVO COSTA OLIVEIRA, Portador(a) do CPF nº. 054.669.083-12, RG nº. 20073436423 SSP CE, CTPS 6575584 SÉRIE: 0030 - CE, Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NÍVEL II, Admissão: 20 de Janeiro de 2017, Matrícula: 00012959, Conforme Estabelece o Requerimento Próprio por Iniciativa do(a) Servidor(a) de 30 de Maio de 2022, e Parecer Jurídico nº 024/2022 da PGM de 08 de Fevereiro de 2022, o(a) Servidor(a) ficará Exonerado(a) do Cargo Supracitado e suas Atividades Laborais a partir de 02 de Junho de 2022. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE NOTIFICAR DA RESCISÃO A PEDIDO do(a) Servidor(a), LUIS WIRVES FARIAS LIMA, Portador(a) do CPF nº. 059.473.743-58, RG nº. 20076718837 SSP CE, CTPS 0141611 SÉRIE: 0050 - CE, Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE NÍVEL II, Admissão: 01 de Abril de 2016, Matrícula: 00012493, Conforme Estabelece o Requerimento Próprio por Iniciativa do(a) Servidor(a) de 30 de Maio de 2022, o(a) Servidor(a) ficará Exonerado(a) do Cargo Supracitado e suas Atividades Laborais a partir de 02 de Junho de 2022. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

Nomear o (a) Sr.(a) EMANOELL YGOR COUTINHO DE CASTRO, Portador(a) do CPF nº. 010.087.713-33, RG nº. 2003014128646, para Exercer a Função de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Crateús-CE, Compreendido entre o Período de 01 de Junho de 2022 a 30 de Junho de 2022.

Nomear o (a) Sr.(a) JANAINA MARTINS MOURÃO, Portador(a) do CPF nº. 506.767.253-68, RG nº. 20084087751, para Exercer a Função de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Crateús-CE, Compreendido entre o Período de 01 de Junho de 2022 a 30 de Junho de 2022.

Nomear o (a) Sr.(a) LOURISMAR OLIVEIRA GOMES, Portador(a) do CPF nº. 895.601.593-72, RG nº. 34755682000, para Exercer a Função de Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo do Município de Crateús-CE, Compreendido entre o Período de 01 de Junho de 2022 a 30 de Junho de 2022.

Nomear o(a) Sr(a) UBALDO MACHADO FEITOSA, Portador(a) do CPF nº. 012.742.913-13 e RG nº. 2003002079084 – SSP/CE, para exercer a Função de Assessor(a) Jurídico(a) – Símbolo DNRS, Lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr(a) MARIA JAQUELINE RODRIGUES ARAGÃO, Portador(a) do CPF nº. 003.713.713-17 e RG nº. 2002019011293 – SSP/CE, para exercer a Função de Coordenador(a) de Políticas Públicas – Símbolo DNS-1, Lotado(a) no(a) Gabinete do Prefeito / Vice-Prefeito do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr(a) MARIA JOELMA SOARES BARBOSA, Portador(a) do CPF nº. 540.011.293-53 e RG nº. 20090566712 - SSP-CE, para exercer a Função de Coordenador(a) Geral de Fiscalização e Serviços Públicos – Símbolo DNSR-2, Lotado(a) no(a) Gabinete do Prefeito / Vice-Prefeito do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr(a) CLÁUDIO TELES PRUDÊNCIO, Portador(a) do CPF nº. 803.547.003-59 e RG nº. 1139966947 - SSP-CE, para exercer a Função de Secretário(a) Executivo – Símbolo DNSR-1, Lotado(a) no(a) Secretaria de Gestão Administrativa do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr(a) MARIA DA CONCEIÇÃO TRAJANO LEITÃO SALDANHA, Portador(a) do CPF nº. 626.388.073-20 e RG nº. 2001010167039 - SSP-CE, para exercer a Função de Coordenador(a) da Mobilização Social – Símbolo CDP-1, Lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr(a) ELEM PATRICIA EVANGELISTA, Portador(a) do CPF nº. 039.777.323-40 e RG nº. 2004021009930 - SSP-CE, para exercer a Função de Coordenador(a) Técnico Pedagógico – Símbolo DAS-7, Lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Educação do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, nas áreas do município afetadas pela ESTIAGEM – COBRADE: 1.4.1.1.0, e dá outras providências.

Exonerar o(a) Sr.(a) MARIA JOELMA SOARES BARBOSA, Portador(a) do CPF nº. 540.011.293-53 e RG nº. 20090566712 - SSP-CE, da Função de Coordenador(a) da Sala Empreendedor - Símbolo DNS-2, Lotado(a) na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Empreendedorismo do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr.(a) CLÁUDIO TELES PRUDÊNCIO, Portador(a) do CPF nº. 803.547.003-59 e RG nº. 1139966947 - SSP-CE, da Função de Gerente de Fiscalização e Serviços Públicos - Símbolo DNSR-3, Lotado(a) no Gabinete do Prefeito / Vice-Prefeito do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr.(a) ANTONIO FELIPE SOARES FRANÇA, Portador(a) do CPF nº. 055.912.653-08 e RG nº. 2006019011040 - SSP-CE, da Função de Supervisor(a) de Obras e Serviços Estruturais - Símbolo DNS-1, Lotado(a) no Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr.(a) FRANCISCO EUDES VASCONCELOS, Portador(a) do CPF nº. 409.978.473-87 e RG nº. 0199504790 - SSP-CE, da Função de Coordenador(a) Técnico Pedagógico - Símbolo DAS-7, Lotado(a) no Secretaria Municipal de Educação do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Regulamenta no âmbito do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Crateús.

Exonerar o(a) Sr.(a) ANTONIA OZANIRA MELO RODRIGUES, Portador(a) do CPF nº. 283.755.803-68 e RG nº. 0086458685 - SSP-CE, da Função de Secretário (a) Escolar da Escola de Cidadania Carlota Colares da Penha - SÍMBOLO FG-1, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.