Nomear o(a) Presidente Suplente e os Membros da Comissão Permanente de Licitação, para atuar Exclusivamente no processo de nº TP 005/2022 – SEINFRA com data em 25/05/2022.

Nomear como Presidente Suplente da Comissão de Licitação, para atuar Exclusivamente no processo de nº TP 005/2022 – SEINFRA com data em 25/05/2022. JOSÉ EDVALDIR LOPES MARQUES Portaria nº. 008.01.02/2021 CPF nº. 965.958.503-97 RG nº. 0339924599

Nomear como Membro Suplente da Comissão de Licitação. ANTONIO IVAN BEZERRA BARBOSA Portaria nº. 011.01.02/2021 CPF nº. 824.308.373-15 RG nº. 0299997996

Nomear os Conselheiros que comporão o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRATEÚS – CMS, para a Gestão 2021 – 2022, em conformidade com as Leis nº 8.080/90 e 8.141/90, e segundo a indicação das instituições, categorias e comunidade dos segmentos do Município, nos termos da Lei nº. 497 de 05 de Abril de 2016.

HOMOLOGAR a substituição do vice-presidente Edilson Pereira de Freitas pela Sra. Mara Mílvia Pontes Melo Resende na mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde, bem como substituição na Comissão Intersetorial de Orçamento e Finanças para o mandato 2021-2022 em conformidade com o regimento interno e eleita em Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada em 18/05/2022.

HOMOLOGAR a substituição do conselheiro Edilson Pereira de Freitas pela Sra. Mara Mílvia Pontes Melo Resende CPF nº 708.642.333-53 para o cargo de Conselheiro Municipal de Saúde Suplente representando o segmento da secretaria municipal de saúde em conformidade com o regimento interno e com aprovação do pleno deste colegiado em reunião ordinária realizada em 18/05/2022.

Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, Portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº. 31.554, para exercer a Função de Ordenador de Despesas da Secretaria Infraestrutura do Município de Crateús-CE, Compreendido entre o Período de 02 de Maio de 2022 a 31 de Maio de 2022.

Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, Portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº. 31.554, para exercer a Função de Ordenador de Despesas da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Crateús-CE, Compreendido entre o Período de 02 de Maio de 2022 a 31 de Maio de 2022.

Nomear o(a) Sr(a) ROMARIO MENEZES ANDRADE, Portador(a) do CPF nº 049.014.543-40 e RG nº. 20072015688 SSP/CE, para exercer a Função de Coordenador(a) Administrativa – Símbolo CDP–1, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr(a) BENEDITA MACHADO FERREIRA, Portador(a) do CPF nº. 056.011.933-37 e RG nº. 2007423364-0 - SSP-CE, para exercer a Função de Coordenação do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS – Símbolo DNSR–2, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr(a) LUCAS CESAR RODRIGUES MOURÃO, Portador(a) do CPF nº. 044.473.813-46 e RG nº. 20070215485 – SSP/CE, para exercer a Função de Gerente do Núcleo de Gestão Financeira e Orçamentária – Símbolo DNS–2, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr(a) ANTONIO DO SANTO RUFINO, Portador(a) do CPF nº. 092.068.763-68 e RG nº. 2005010221761 – SSP/CE, para exercer a Função de Assessor(a) Político(a) – Símbolo DNRS–2, Lotado(a) no(a) Gabinete do Prefeito do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Nomear o(a) Sr(a) FLAVIA ALESSANDRA BEZERRA FURTADO, Portador(a) do CPF nº. 511.392.353-20 e RG nº. 92002121389 – SSP/CE, para exercer a Função de Gerente do Núcleo de Saúde Mental – Símbolo DNS–3, Lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso e de outras providências”.

Exonerar o(a) Sr.(a) ROMARIO MENEZES ANDRADE, portador(a) do CPF nº 049.014.543-40 e RG nº. 20072015688, da Função de Coordenador(a) de Políticas Públicas - Símbolo DNS-1, Lotado(a) no Gabinete do Prefeito do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr.(a) EDILSON PEREIRA DE FREITAS, portador(a) do CPF nº. 053.407.793-51 e RG nº. 2006021033854 - SSP-CE, da Função de Coordenador(a) Administrativa - Símbolo CDP-1, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr.(a) GABRIEL GARDINI FERREIRA LEITÃO, Portador(a) do CPF nº. 053.918.233-82 e RG nº. 2007709408-0 - SSP-CE, da Função de Assessor(a) Político(a) - Símbolo DNSR-2, Lotado(a) no(a) Gabinete do Prefeito do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, Retorno da Licença Com Remuneração ao (a) Servidor (a) LUCIANA SOARES BARBOSA NETO, Portador(a) do CPF nº. 626.740.993-72, RG nº. 293044594 SSP CE, CTPS 008533 SÉRIE: 00045 - CE, Cargo: PROF PEB III. Admissão: 20 de Agosto de 2002, Matrícula: 0000370, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 138/2022 PGM - de 29 de Abril de 2022, com data de Retorno as Atividades Laborais a partir de 29 de Abril de 2022. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

Exonerar o(a) Sr.(a) BENEDITA MACHADO FERREIRA, Portador(a) do CPF nº. 056.011.933-37 e RG nº. 2007423364-0 - SSP-CE, da Função de Gerente do Núcleo de Gestão Financeira e Orçamentária - Símbolo DNS-2, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, Retorno da Licença Com Remuneração ao (a) Servidor (a) FRANCISCA DE FÁTIMA DOS SANTOS FREIRE, Portador(a) do CPF nº. 749.957.403-25, RG nº. 2003009089573 SSP CE, CTPS 81117 SÉRIE: 00038 - CE, Cargo: PROF PEB III. Admissão: 27 de Abril de 1995, Matrícula: 0001235, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 061/2022 PGM - de 18 de Abril de 2022 e Memorando da Secretaria de Saúde nº 149/2022 de 31 de Março de 2022, com data de Retorno as Atividades Laborais a partir de 18 de Abril de 2022. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BANDEIRAS PARA OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Cronograma de vencimentos do IPTU 2022, disponibilização da Cota Única e parcelas, bem como desconto aplicado na Cota Única; correção monetária do IPTU; período para solicitação de isenção; e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção de IPTU no exercício de 2022, no período da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) no Brasil.

Exonerar o(a) Sr.(a) JOSÉ AIRTON MESQUITA LOPES, portador(a) do CPF nº. 048.044.703-95 e RG nº. 20075166504, da Função de Auxiliar Técnico - Símbolo DAS-3, Lotado(a) na Secretaria de Gestão Administrativa do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, Retorno da Licença Sem Remuneração ao (a) Servidor (a) CLEICIANE CAMELO DE SOUSA, Portador(a) do CPF nº. 873.634.023-53, RG nº. 99098023100 SSP CE, CTPS 93388 SÉRIE: 00052 - CE, Cargo: AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL. Admissão: 04 de Maio de 2015, Matrícula: 0011295, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 052/2022 PGM - de 29 de Março de 2022 e Memorando da Secretaria de Saúde nº 106/2022 de 11 de Abril de 2022, com data de Retorno as Atividades Laborais a partir de 01 de Abril de 2022. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDOS ao (a) Servidor (a) MARIA TATIANA SIQUEIRA LEITE, Portador(a) do CPF nº. 857.128.333-87, RG nº. 0327850498 SSP CE, CTPS 1247 SÉRIE: 00049 – CE, Cargo: PROF PEB III GRAD. – REF. Admissão: 20 de Agosto de 2002, Matrícula: 0000440, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 046/2022 PGM - de 21 de Março de 2022 e Requerimento Próprio, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.