Exonerar o(a) Sr(a) LUCAS RODRIGUES PORTELA, portador(a) do CPF nº. 606.224.643-29 e RG nº. 38140576X SSP-SP, da Função de Gerente de Núcleo das Finanças - Símbolo DNSR-2, Lotado(a) na Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr(a) FRANCISCO BRUNO BEZERRA DE SOUSA, portador(a) do CPF nº. 046.226.743-19 e RG nº. 2007185977-7 / SSP CE, da Função de Chefe da Célula de Recebimento e Entrega de Materiais – Símbolo DAS–1, Lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Educação do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE NOTIFICAR DA RESCISÃO A PEDIDO do(a) Servidor(a), SILVIA JESSECA BEZERRA LOPES, Portador(a) do CPF nº. 036.115.133-00, RG nº. 2007019025414 SSP CE, CTPS 035435 SÉRIE: 00061 - CE, Cargo: ASSISTENTE SOCIAL, Admissão: 01 de Abril de 2016, Matrícula: 00012504, Conforme Estabelece o Requerimento Próprio por Iniciativa do(a) Servidor(a) de 27 de Setembro de 2022, o(a) Servidor(a) ficará Exonerado(a) do Cargo Supracitado e suas Atividades Laborais a partir de 28 de Setembro de 2022. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

Exonerar o(a) Sr(a) RITA DE FÁTIMA MACHADO RODRIGUES, Portador(a) do CPF nº. 627.065.603-63 e RG nº. 323983997 – SSP/CE, da Função de Gerente do Núcleo de Gestão do Programa Bolsa Família – Símbolo DNS–2, Lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Dar Competência o(a) Sr.(a) ERIVANDA MORAIS CARLOS PORTELA, Portador(a) do RG nº. 0339662399 e CPF nº. 887.693.993-87, para, na ausência do(a) Sr.(a) BENEDITO CESAR SOARES ALMEIDA, Portador(a) do RG nº. 2006014153564 e CPF nº. 026.857.703-05, Responder pelos Atos Administrativos da Esfera de Competência do(a) Coordenador(a) de Gestão do Material e Patrimônio do Município de Crateús-CE, Compreendido entre o período de 15 de Setembro de 2022 a 14 de Outubro de 2022.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDOS ao (a) Servidor (a) ANA PAULA PIMENTEL TEIXEIRA RODRIGUES, Portador(a) do CPF nº. 004.248.903-21, RG nº. 2001002127058 SSP CE, CTPS 7402 SÉRIE: 054 – CE, Cargo: PROF PEB III GRAD. – REF. Admissão: 24 de Janeiro de 2015, Matrícula: 00010902, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 0144/2022 PGM - de 05 de Setembro de 2022 e Requerimento Próprio, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDOS ao (a) Servidor (a) FRANCISCO ISRAEL MACHADO DE AGUIAR, Portador(a) do CPF nº. 037.853.413-00, RG nº. 2006014151472 SSP CE, CTPS 7759066 SÉRIE: 001-0 / CE, Cargo: PROF PEB III GRAD. – REF. Admissão: 24 de Janeiro de 2015, Matrícula: 00010943, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 0143/2022 PGM - de 05 de Setembro de 2022 e Requerimento Próprio, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

Exonerar o(a) Sr.(a) ROSILENE DOS SANTOS SOUZA, Portador(a) do CPF nº. 711.513.703-04 e RG nº. 2007310007-7 / SSP-CE, da Função de Conselheiro (a) Tutelar do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr(a) FLAVIA ALESSANDRA BEZERRA FURTADO, Portador(a) do CPF nº. 511.392.353-20 e RG nº. 92002121389 – SSP/CE, da Função de Gerente do Núcleo de Saúde Mental – Símbolo DNS–3, Lotado(a) no(a) Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com a Associação Raízes do Brasil de Crateús e da outras providências.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDOS ao (a) Servidor (a) VERÔNICA MOREIRA DA SILVA, Portador(a) do CPF nº. 874.491.613-20, RG nº. 337002499 SSP CE, CTPS 58082 SÉRIE: 00048 – CE, Cargo: PROF PEB III GRAD. – REF. Admissão: 12 de Agosto de 2015, Matrícula: 00011442, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 0132/2022 PGM - de 15 de Agosto de 2022 e Requerimento Próprio, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com a União Crateuense de Desporto Feminino- UCRAFF e da outras providencias.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. JOÃO DE DEUS FERREIRA, RESOLVE: Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES ao (a) Servidor (a) GISLANE KARLA DE SOUZA MELO, Portador(a) do CPF nº. 042.451.903-88, RG 2007019009141, CTPS 4591288 SÉRIE: 0040 - CE, Cargo: PSICOLOGO(A) ANS 3. Admissão: 04 de Maio de 2015, Matrícula: 00011318, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 0118/2022 PGM - de 28 de Julho de 2022 e Requerimento Próprio, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDOS ao (a) Servidor (a) VALDECI MELO DE MORAIS, Portador(a) do CPF nº. 857.162.513-15, RG nº. 20220639200 SSP CE, CTPS 11689 SÉRIE: 00058 – CE, Cargo: PROF PEB III GRAD. – REF. Admissão: 01 de Junho de 2004, Matrícula: 00000406, Conforme Estabelece o Parecer Jurídico nº 0112/2022 PGM - de 25 de Julho de 2022 e Requerimento Próprio, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.

Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, Portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº. 31.554, para exercer a Função de Ordenador de Despesas da Secretaria de Desporto do Município de Crateús-CE, Compreendido entre o Período de 01 de Agosto de 2022 a 31 de Agosto de 2022.

Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, Portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº. 31.554, para exercer a Função de Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo, Juventude, Mulher e Trabalho do Município de Crateús-CE, Compreendido entre o Período de 01 de Agosto de 2022 a 31 de Agosto de 2022.

Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, Portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº. 31.554, para exercer a Função de Ordenador de Despesas da Secretaria de Negócios Rurais do Município de Crateús-CE, Compreendido entre o Período de 01 de Agosto de 2022 a 31 de Agosto de 2022.

Dar Competência o(a) Sr.(a) CARLA JACIRENE BEZERRA, Portador(a) do CPF nº.042.170.873-57 e RG nº. 20072768830, para, na Ausência do(a) Sr.(a) ZACARIAS ALVES BEZERRA, Portador(a) do CPF nº. 519.311.763-53 e RG nº. 0212911091, Lotado (a) na Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE, Responder pelos Atos Administrativos da Esfera de Competência do(a) Coordenador (a) de Compras da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças do Município de Crateús-CE, Compreendido entre o período de 01 de Agosto de 2022 a 31 de Agosto de 2022.

Nomear o(a) Sr(a) SANDRA MARIA ALVES PEREIRA CASTRO, Portador(a) do CPF nº. 425.771.603-72 e RG nº. 0192176890 / SSP-CE, para exercer a Função de Função Gratificada – Símbolo FG–2, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, Representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE Notificar da Aposentadoria do(a) Sr.(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUZA PAIVA, Portador(a) do CPF nº 549.573.463-72, CTPS: 07480002 SÉRIE: 00022 CE, CARGO: Auxiliar de Serviços – Secretaria de Educação, ADMISSÃO: 10 de Abril de 1995, MATRÍCULA: 00000994, Conforme Concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, Ato Expedido no dia 19 de Julho de 2021, com data de Inicio da Aposentadoria Fixada em 01 de Fevereiro de 2021, nº. do Benefício 199.764.623-1, Conforme documento recebido pela Secretaria de Gestão Administrativa em 31 de Julho de 2022.

Exonerar o(a) Sr.(a) MANOEL AURÉLIO SOARES FILHO, Portador(a) do CPF nº. 047.821.663-70 e RG nº. 20072768872 - SSP-CE, da Função de Gerente de Obras e Serviços Estruturais - Símbolo DNSR-3, Lotado(a) no Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr.(a) ARI OSMAR DE LIMA ANDRADE, Portador(a) do CPF nº. 727.709.534-00 e RG nº. 1424531 - SSP-CE, da Função de Coordenador de Políticas Públicas - Símbolo DNS-1, Lotado(a) no Gabinete do Prefeito / Vice – Prefeito do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Exonerar o(a) Sr.(a) JAILSON BRUNO PERES GOMES, Portador(a) do CPF nº. 012.208.183-80 e RG nº. 2001030043785 - SSP-CE, da Função de Gerente de Controle de Abastecimento - Símbolo DNSR-1, Lotado(a) no(a) Controladoria Geral do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.

Nomear os Representantes que comporão o CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CRATEÚS – CMHC, com base nas diretrizes da Lei n.º 55 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009, para o período de 2022 a 2024.

Dispõe sobre a promoção de Guarda de Nivel I a Subinspetor, e de Subinspetor a Inspetor, no Município de Crateús e dá outras providências.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO CONJUNTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE CRATEÚS/FECC.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DA TERRA LIVRE.

Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, Portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº. 31.554, para exercer a Função de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Crateús-CE, Compreendido entre o Período de 01 de Julho de 2022 a 31 de Julho de 2022.

Nomear o(a) Sr(a) ROSILENE DOS SANTOS SOUZA, Portador(a) do CPF nº. 711.513.703-04 e RG nº. 2007310007-7 / SSP-CE, para Exercer a Função de Conselheiro (a) Tutelar do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de Julho à 31 de Agosto de 2022, para Assumir atos da esfera de competência dos Conselheiros (as), em virtude da substituição dos mesmos durante o afastamento por gozo de férias.