Prefeitura de Crateús

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5086 registros Informações atualizadas em: 10/10/2026 - 14:23:14

Portaria: 001.05.10/2023 05/10/2023 · Nomear o(a) Sr(a) MARIA DE FÁTIMA LIMA RODRIGUESAcessar Portaria: 003.02.10/2023 02/10/2023 · Nomear o(a) Sr(a) HALLYSON RAFAEL GOMES SALESAcessar Portaria: 002.02.10/2023 02/10/2023 · Nomear o(a) Sr(a) JOSE MOTA DE SOUSA NETOAcessar Portaria: 001.02.10/2023 02/10/2023 · Exonerar o(a) Sr(a) ANTONIA ELANNE CAVALCANTE MELOAcessar Portaria: 001.02.10/2023 02/10/2023 · RESCISÃO A PEDIDOAcessar Lei Municipal: 1123/2023 29/09/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1120/2023 29/09/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - MARLENE VIEIRA CHAVES RODRIGUES.Acessar Lei Municipal: 1119/2023 29/09/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANTONIO COELHO DA SILVA.Acessar Lei Municipal: 1118/2023 29/09/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CEZÁRIO RODRIGUES DE SOUZA.Acessar Lei Municipal: 1117/2023 29/09/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - OLÍMPIO LOPES BONFIM.Acessar Lei Municipal: 1116/2023 29/09/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SYLVIO BEZERRA.Acessar Lei Municipal: 1115/2023 29/09/2023 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANTONIO FREDERICO DE SOUSA AGUIAR.Acessar Lei Municipal: 1114/2023 29/09/2023 · CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS MISSIONÁRIOS MANA DO CEU RESGATANDO VIDAS - AMMCRV.Acessar Lei Municipal: 1113/2023 29/09/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSUÉ DE SOUSA MOTA.Acessar Lei Municipal: 1112/2023 29/09/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOSÉ FIDELIS.Acessar Lei Municipal: 1111/2023 29/09/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANA MARIA NEPOMUCENA.Acessar Lei Municipal: 1110/2023 29/09/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - WAGNER EMANOEL BANDEIRA SETUBAL.Acessar Lei Municipal: 1109/2023 29/09/2023 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOÃO BATISTA MOTA.Acessar Lei Municipal: 1108/2023 29/09/2023 · Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cooperação com a Associação Raízes do Brasil de Crateús e da outras providencias.Acessar Decreto: 1037/2023 25/09/2023 · REGULAMENTO DO REPASSE DE RECURSOS DA PREFEITURA DE CRATEÚS PARA O CENTRO DE NEFROLOGIA DR. JOSÉ FERNANDES.Acessar Lei Municipal: 1107/2023 22/09/2023 · Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1106/2023 21/09/2023 · DISPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FRANCISCO ALVES DA SILVA (CHICO DAER).Acessar Portaria: 002.20.09/2023 20/09/2023 · Dar Competência o(a) Pregoeiro(a) e os Membros da Comissão Permanente de PregãoAcessar Portaria: 001.20.09/2023 20/09/2023 · Dar Competência o(a) Sr.(a) ANTÔNIO FERNANDES ALVES JÚNIORAcessar Lei Municipal: 1105/2023 18/09/2023 · ESTABELECE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CRATEÚS - REFISCRAT/2023 - DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1104/2023 18/09/2023 · RATIFICA AS ALTERAÇÔES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 068, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1103/2023 18/09/2023 · RATIFICA AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO CONSTITUÍDO PELA RATIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 795, DE 18 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 1036/2023 18/09/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO BAIRRO VENÂNCIO, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTERESSE PÚBLICO.Acessar Decreto: 1035/2023 18/09/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL PARTICULAR SITUADO NO BAIRRO IPASE, NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INTERESSE PÚBLICO.Acessar Lei Municipal: 1102/2023 11/09/2023 · DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL COM A FINALIDADE DE CUMPRIR O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA PARA O MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON