Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4526 registros

Portaria: 020.20.01/2023 20/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) MARIA EUNICE PEREIRA CARLOS

Portaria: 019.20.01/2023 20/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) ANTONIA DE SOUSA PINTO

Portaria: 018.20.01/2023 20/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) PAULA JANAINA DE PINHO AMANCIO

Portaria: 017.20.01/2023 20/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) MARIA AURINEIDE BATISTA CRUZ DE PAULA

Portaria: 016.20.01/2023 20/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) ANTONIA ARTEMIR GONÇALVES RUFINO

Portaria: 015.20.01/2023 20/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) SÔNIA MARIA CLAUDINO

Portaria: 014.20.01/2023 20/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) MICHELY MACEDO BATISTA

Portaria: 013.20.01/2023 20/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) MARIA SOCORRO CAVALCANTE

Portaria: 012.20.01/2023 20/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) MARIA DE FÁTIMA LIMA RODRIGUES

Portaria: 011.20.01/2023 20/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) JANEIDE SILVA BARROS

Portaria: 010.20.01/2023 20/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) ANA ALVES DA MAIA

Portaria: 009.20.01/2023 20/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) TEREZINHA PRUDÊNCIO DA CRUZ SOARES

Portaria: 008.20.01/2023 20/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) DANIELLE TORRES GOMES MELO

Portaria: 007.20.01/2023 20/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) SÁFIRA PEREIRA CHAVES

Portaria: 006.20.01/2023 20/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) LUIZA AMÉLIA PEREIRA RODRIGUES

Portaria: 005.20.01/2023 20/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) CLEIDIANA DE PAULA CASTRO

Portaria: 004.20.01/2023 20/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) ZILDETE RODRIGUES SOARES

Portaria: 003.20.01/2023 20/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) MARINALVA GONÇALVES OLIVEIRA

Portaria: 002.20.01/2023 20/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) MARIA JOSÉ ROZA SANTIAGO

Portaria: 001.20.01/2023 20/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) ISABEL CRISTINA MACHADO AGUIAR

Portaria: 001.17.01/2023 17/01/2023

Conceder, a Requerimento Expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADA

DECRETO: 1017/2023 16/01/2023

Dispõe sobre o valor da taxa de ocupação dos Espaços Públicos localizados no Município de Crateús para o ano de 2023, e dá outras providências.

DECRETO: 1016/2023 16/01/2023

Dispõe sobre a Correção Monetária das Tabelas III, IV e V da Lei Municipal nº 427, de 19 de dezembro de 2000 – Código Tributário Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 1015/2023 16/01/2023

Dispõe sobre a Correção Monetária da tabela para cálculo de ISSQN de obra na construção civil, do Decreto nº. 823, de 08 de janeiro de 2018.

DECRETO: 1014/2023 16/01/2023

Dispõe sobre a Correção Monetária da Tabela I, Anexo I - Tabela De Anexo II e dos valores expressos em moeda das faixas de valores dos imóveis edificados, todos da Lei Municipal nº 483/2001 e Art. 7º da Lei 976/2021 dá outras providências.

DECRETO: 1013/2023 16/01/2023

Regulamenta a Tarifa de Embarque de Passageiros do Terminal Rodoviário no Município de Crateús e dá outras providências.

DECRETO: 1012/2023 16/01/2023

Regulamenta o lançamento e o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN dos Profissionais Autônomos e Sociedades de Profissionais do exercício de 2023 e dá outras providências.

Portaria: 047.16.01/2023 16/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) ROSILENE BERNARDINO DO NASCIMENTO

Portaria: 046.16.01/2023 16/01/2023

Nomear o(a) Sr(a) HOGLA MATIAS DE PAULA MORENO

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