PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CEARÁ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.523, DE 29 DE JANEIRO DE 2022, ALTERADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 34.541, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar o(a) Sr.(a) DANIELLE DE SABOIA VALE, portador(a) do CPF nº. 691.562.041-91 e RG nº. 97003013815 SSP CE, da Função de Secretário (a) Executivo do CMS - Símbolo DAS-1, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr.(a) FRANCISCO NEPOMUCENO LIMA, portador(a) do CPF nº. 807.456.873-34 e RG nº. 0295183695, da Função de Função Gratificada - Símbolo FG-2, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCO NEPOMUCENO LIMA, portador(a) do CPF nº. 807.456.873-34 e RG nº. 0295183695, para exercer a Função de Secretário (a) Executivo do CMS - Símbolo DAS-1, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDOS ao (a) Servidor (a) FRANCISCO MARCOS PEREIRA SOARES, Portador(a) do CPF nº. 049.916.613-23, RG 2993508 SSP PI, CTPS 023794 SÉRIE: 00027 PI , Cargo: PROF PEB III POS GRAD. MS REF. Admissão: 24 de Janeiro de 2015, Matrícula: 00010944, conforme estabelece o Parecer Jurídico nº 05/2022 PGM - de 17 de Janeiro de 2022 e Requerimento Próprio, Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.
Nomear os Representantes que comporão o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS de conformidade com a Lei Municipal N.º 971/2021 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021, para o período de 2022 a 2024.
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, Retorno de Licença Remunerada ao (a) Servidor (a) EMANUEL ALVES BEZERRA, portador(a) do CPF nº. 961.139.603-15, RG 2001015013307 SSP CE, CTPS 6033260 SÉRIE: 0040 - CE, Cargo: PROF PEB III POS GRAD. MS REF. Admissão: 24 de Janeiro de 2015, Matrícula: 00010919, conforme estabelece o Parecer Jurídico nº 27/2022 PGM - de 11 de Fevereiro de 2022 e Requerimento da Secretaria de Educação, com data de retorno as atividades laborais a partir de 11 de Janeiro de 2022. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.
Exonerar o(a) Sr.(a) VANUZA GONÇALVES DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 637.190.103-68 e RG nº. 2016063592-0, da função de Chefe da Célula da Educação Infantil - Símbolo DAS-1, Lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr(a) OZEIAS DE PAULO LEITÃO SOUSA, Portador(a) do CPF nº. 006.511.873-11 e RG nº. 53.541.005-0, para exercer a Função de Auxiliar Administrativo, Símbolo DAS 1, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao orçamento e dá outras providências.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE CRATEÚS, ESTADO DO CEARÁ, representada pelo Sr. FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, RESOLVE: Conceder, a requerimento expresso da parte interessada, Retorno da Licença Sem Remuneração ao (a) Servidor (a) ANA ROSA BONFIM DA SILVA, portador(a) do CPF nº. 786.473.203-87, RG 2004021054111 SSP CE, CTPS 062602 SÉRIE: 00042 - CE, Cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM. Admissão: 01 de Julho de 2002, Matrícula: 0000071, Conforme estabelece o Parecer Jurídico nº 035/2022 PGM - de 24 de Fevereiro de 2022 e Memorando da Secretaria de Saúde nº 072/2022 de 10 de Março de 2022, com data de Retorno as Atividades Laborais a partir de 02 de Fevereiro de 2022. Esta Portaria deverá surtir seus efeitos a partir da data de sua publicação.
Nomear o (a) Sr.(a) DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA, Portador(a) do CPF nº. 037.625.293-61, RG nº. 2006014151634 e OAB/CE nº. 31.554, para exercer a função de Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas do Município de Crateús-CE, Compreendido entre o período de 01 de Fevereiro de 2022 a 28 de Fevereiro de 2022.
Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, Portador(a) do CPF nº. 110.386.753-91 e RG nº. 1011418, para exercer a Função de Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Gestão Administrativa do Município de Crateús-CE.
Dar Competência o(a) Sr.(a) JOSE EDVALDIR LOPES MARQUES, portadora do CPF nº. 965.958.503-97 e RG nº. 033992459-9 SSP-CE, para, na ausência do(a) Sr.(a) FÁBIO GOMES OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº. 027.066.703-20 e RG nº. 2002099026942, Lotado (a) na Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús-CE, Responder pelos Atos Administrativos da Esfera de Competência do(a) PREGOEIRO da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús-CE, compreendido entre o período de 01 de Fevereiro de 2022 a 28 de Fevereiro de 2022.
Nomear o Pregoeiro e os Membros da Comissão de Pregão.
Nomear o(a) Sr(a) THAIS XIMENES RODRIGUES FERREIRA, Portador(a) do CPF nº. 603.500.523-36 e RG nº. 2009098028884, para exercer a função de Coordenador(a) de Planejamento e Avaliação de Políticas Educacionais Símbolo DNSR-2, Lotado(a) na Secretaria de Educação do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr(a) FRANCISCO ANTONIO FROTA FARIAS, Portador(a) do CPF nº. 110.386.753-91 e RG nº. 1011418, para exercer a Função de Secretário de Gestão Administrativa, Lotado(a) na Secretaria de Gestão Administrativa do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Nomear o(a) Sr(a) ANTÔNIA INGRID ALINE DE FRANÇA PORTELA, Portador(a) do CPF nº. 059.340.863-24 e RG nº. 2007573651-3, para exercer a Função de Coordenador(a) do CAPS I, Símbolo CDP 1, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
Dar Competência o(a) Sr.(a) JOSÉ AIRTON MESQUITA LOPES, portador(a) do CPF nº.048.044.703-95 e RG nº. 2007516650-4, para, na ausência do(a) Sr.(a) JOSÉ JUNIOR MACHADO DA COSTA, portador(a) do CPF nº. 042.258.253-02 e RG nº. 2007019060376, Lotado (a) na Secretaria de Gestão Administrativa do Município de Crateús-CE, Responder pelos Atos Administrativos da Esfera de Competência do(a) Coordenador (a) do Almoxarifado Central da Secretaria de Gestão Administrativa do Município de Crateús-CE, Compreendido entre o período de 01 de Fevereiro de 2022 a 28 de Fevereiro de 2022.
Dispõe sobre a Correção Monetária da Tabela I, Anexo I - Tabela D e Anexo II e dos valores expressos em moeda das faixas de valores dos imóveis edificados, todos da Lei Municipal nº 483/2001 e Art. 7º da Lei 976/2021 e dá outras providências.
Exonerar o(a) Sr.(a) IVO LEONARDO MARTINS DE ARAÚJO, portador(a) do CPF nº. 016.955.783-92 e RG nº. 2003014019219, da Função de Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Administrativa do Município de Crateús-CE.
Exonerar o(a) Sr.(a) JOÃO DE DEUS FERREIRA, portador(a) do CPF nº. 316.730.073-68 e RG nº. 20191809920, da função de Secretário (a) de Gestão Administrativa, lotado(a) na Secretaria de Gestão Administrativa do Município de Crateús-CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr.(a) JOSÉ ELIVANIO RODRIGUES CAVALCANTE, portador(a) do CPF nº. 026.987.803-39 e RG nº. 2004021009981, da função de Gerente do Núcleo Administrativo Financeiro Símbolo DAS 2, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Turismo, Juventude, Mulher e Trabalho do Município de Crateús CE, conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de janeiro de 2015.
Exonerar o(a) Sr.(a) THAIS XIMENES RODRIGUES FERREIRA, portador(a) do CPF nº. 603.500.523-36 e RG nº. 2009098028884, da Função de Supervisor de Obras e Serviços Estruturais Símbolo DNS-1, Lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura do Município de Crateús-CE, Conforme estabelece a Lei Municipal nº. 393, de 26 de Janeiro de 2015.
